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Doria decide afastar secretário preso pela PF; caso envolve a região

Por Redação |
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São Paulo, SP, 06.08.2020 - PRISÃO-ALEXANDRE BALDY - O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP), foi preso na manhã desta quinta-feira (6). Ele foi um dos alvos de seis mandados de prisão temporária expedidos pe
São Paulo, SP, 06.08.2020 - PRISÃO-ALEXANDRE BALDY - O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP), foi preso na manhã desta quinta-feira (6). Ele foi um dos alvos de seis mandados de prisão temporária expedidos pe

JOANA CUNHA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após a prisão do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, na manhã desta quinta-feira (6), o governador João Doria decidiu afastá-lo do cargo
Baldy (PP) foi um dos alvos de seis mandados de prisão temporária expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas.
A prisão foi vista como uma chance de que o posto venha a ser reocupado por um nome com conhecimento técnico aprofundado em um momento em que a pasta tem projetos relevantes no horizonte.
Baldy é visto como alguém de fora. A frequência com que o secretário viajava a Brasília, onde mantém a casa em que os agentes federais apreenderam R$ 90 mil, era comentada no setor, que considerava a agenda dele em São Paulo restrita. Em outra residência dele, em Goiânia, a PF também achou R$ 110 mil.
A investigação não tem relação com o trabalho de Baldy na gestão do governador João Doria (PSDB) em São Paulo.
Sob a gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos estão projetos estratégicos para Doria, como a construção de um monotrilho para ligar a estação Aeroporto da CPTM aos terminais de Cumbica. Se a obra andar, poderá ser vista como um contraponto entre Doria e Geraldo Alckmin. Quando assumiu o governo, Doria chamou de "bizarra" a falta de conexão deixada por seu antecessor no trecho.
A pasta abriga também a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM. O projeto de 30 anos de concessão das duas linhas, que em 2019 superaram 1 milhão de passageiros em dia útil, envolve um investimento de aproximadamente R$ 2,6 bilhões em melhorias nas linhas nos primeiros seis anos.
Também está lá o projeto da linha 6-laranja do metrô?, um dos maiores projetos de infraestrutura da América Latina, com 15 quilômetros de extensão e 15 estações, que a espanhola Acciona recentemente assumiu.

A PRISÃO

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP), foi preso na manhã desta quinta-feira (6). Ele foi um dos alvos de seis mandados de prisão temporária expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas.
Segundo o Ministério Público Federal, Baldy é um dos investigados por um "esquema que apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas".
Na casa que Baldy mantém em Brasília os agentes federais apreenderam R$ 90 mil, guardados em dois cofres. Em outra residência do secretário, em Goiânia, a PF achou mais R$ 110 mil.

BUSCAS EM RIO PRETO

Além de Baldy, um pesquisador da Fiocruz também foi preso. Os nomes dos alvos não foram revelados. A duração das prisões temporárias é de cinco dias, podendo ser prorrogada ou convertida em preventiva.
Os agentes da PF também cumprem 11 mandados de busca e apreensão. Há ordens judiciais sendo cumpridas em Petrópolis (RJ), São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília. Na capital federal, a PF apreendeu R$ 90 mil em dinheiro vivo.
São investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além das prisões e buscas, o juiz Bretas determinou o bloqueio de bens em valores que ultrapassam R$ 12 milhões.
As suspeitas envolvem a organização social Pró-Saúde. De acordo com o Ministério Público Federal, a colaboração premiada de ex-diretores da entidade levou os investigadores a desvendar as irregularidades.
Foi identificado o pagamento de propina a agentes públicos que pudessem interceder em favor da Pró-Saúde em relação a pagamentos do contrato de gestão do Hurso (Hospital de Urgência da Região Sudoeste), em Goiânia (GO), que foi administrado pela Pró-Saúde de 2010 a 2017.
Os gestores da entidade à época, segundo a apuração, instituíram um esquema de geração de caixa 2 na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos.
O caixa 2 foi constituído principalmente por repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, cerca de 50% do faturamento nacional da Pró-Saúde -saltou de R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015.
Isso permitiu que os ex-administradores da Pró-Saúde, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagem indevida, conseguissem obter contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública não só no Rio.
Os investigadores identificaram que o esquema de direcionamento de contratos também chegou à Juceg (Junta Comercial do Estado de Goiás) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.
Os colaboradores narraram aos procuradores da República que o êxito de sua empresa em assumir contratos com a administração pública se deu em razão "do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários".
A Receita Federal e a UIF (o antigo COAF) apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa. Foram ainda identificadas inconsistências nas informações fiscais dos investigados.

O ESQUEMA
A operação foi baseada em uma colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, que apontaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos que pudessem interceder em favor da organização.
Na época, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de "caixa 2" na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos.
"Com o sucesso da empreitada criminosa, os agentes prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas", diz o MPF.
"Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa [Pró-Saúde] em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários", segundo o MPF.
A Pró-Saúde informa que, por meio de nota, que "desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional".

ESQUEMA NO RIO
No Rio de Janeiro, a Pró-Saúde passou a atuar na administração de hospitais estaduais entre o final de 2012 e o início de 2013.
Na ocasião, eles participaram em um esquema envolvendo o então governador fluminense Sérgio Cabral (MDB) e o secretário de Saúde do estado na época, Sérgio Côrtes. A propina era equivalente a 10% dos contratos da Pró-Saúde e entregue "aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema", diz o MPF.
A Procuradoria diz que a Pró-Saúde "funcionava como intermediária para que os recursos da Secretaria Estadual de Saúde fossem desviados para Miguel Iskin".
Gestores da organização social também teriam firmado contratos com empresas das quais eram sócios "para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014."
Segundo a PF, Baldy e os outros presos na operação irã responder pelos crimes de "corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça".
O nome da operação, Dardanários, "faz referência aos agentes de 'negócios', atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas", diz a PF.

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