O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a execução da pena do médico
José Usan Júnior, que acumulou oito empregos, cinco deles públicos, em Araçatuba e mais três cidades na região, segundo divulgou o site UOL.
Condenado a pagar R$ 1,1 milhão, os juros e correção monetária entre a condenação e a execução da sentença dobraram esse valor. Agora, terá de desembolsar R$ 2.269.704,99.
Se o médico exercesse todas as funções para as quais foi contratado, ele não descansaria um único dia no mês: trabalharia 106 horas semanais em quatro cargos e oito empregos distribuídos por quatro cidades: Araçatuba, Guararapes, Birigui e Bilac.
Para a Corte, Usan Júnior era um funcionário fantasma que cometeu improbidade administrativa ao enriquecer acumulando funções que não exercia.
A Constituição permite aos médicos acumular apenas dois cargos com compatibilidade de horário. Procurada pela reportagem do UOL, a defesa do médico preferiu não se manifestar.
Na última terça-feira (3), o juiz aceitou o pedido do Ministério Público e executou a decisão tomada em junho. O médico terá 15 dias a partir da notificação para pagar os R$ 2,2 milhões, sob pena de ter os bens penhorados, se não pagar, e 10% de multa sobre o valor, um acréscimo de R$ 220 mil.
O juiz também expediu ofícios para que as prefeituras demitam o médico, que teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que lhe impede de votar e receber votos em uma hipotética candidatura.
Funcionário fantasma
A denúncia partiu do MP em Araçatuba, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto desses profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma.
Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver o caso na Justiça. Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho.
Ao ser confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos. O médico exercia pelo menos quatro funções.
Em Araçatuba, recebia "o valor médio" de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.
Em Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais "no período da manhã ou tarde".
Em Bilac, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de quase oito horas de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada. Usan Júnior ainda atuava em outras duas clínicas paticulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui e no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.
Processo ético
De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade "mantido em sigilo".
Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. "Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei", diz o órgão em nota.
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