Araçatuba

Sessão da Câmara de Araçatuba é marcada por confusão e protestos

Por Redação |
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Durante uma agitada sessão, os vereadores aprovaram cinco itens presentes na pauta do dia, entretanto, o que marcou a 31ª ordinária do ano foi os protestos dos munícipes em relação a falta d’água que assolou a zona leste araçatubense. O assunto foi tema de discussão na sala das sessões Dr. Augusto Simpliciano Barbosa.

Na noite desta última segunda-feira (7), os vereadores recepcionaram diversos munícipes que protestaram durante a sessão, algo que não é permitido pelo regimento interno do Legislativo. No inciso III, do art. 3º, está previsto que “qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, na parte do recinto que lhe é reservada, desde que:
(…)
III - conserve-se em silêncio durante os trabalhos;”.

Apesar dos pedidos da presidente da Casa, vereadora Tieza Marques (PSDB), os munícipes permaneceram protestando pelos seus direitos, algo que ocasionou na expulsão de um dos cidadãos. A confusão foi subindo de tom e alguns dos vereadores chegaram a discutir com os presentes.

Aprovados
Apesar de toda a confusão, cinco itens que constavam na Ordem do Dia foram aprovados pelos vereadores. O Executivo araçatubense conseguiu que dois projetos fossem aceitos pelos membros da Casa. O primeiro autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 62 mil para suprir dotações da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A segunda proposta da Prefeitura aceita pela Câmara foi o veto total do prefeito Dilador Borges (PSDB), ao projeto aprovado pelos vereadores que concedia desconto de 5% no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos contribuintes que plantassem e cuidassem de árvores.

Com o veto, a matéria apresentada pelo vereador Arlindo Araújo (Cidadania), foi arquivada. A proposta da presidente da Casa que isenta do pagamento de valores do serviço Funerário Municipal as pessoas doadoras de órgãos que forem sepultadas foi outro item aprovado pelos legisladores.

O plenário também aprovou em segunda e última discussão o projeto assinado pela da Mesa Diretora da Câmara que permite a todos os vereadores da Casa a oportunidade de participarem da formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), inclusive o autor do requerimento.

Também foi aceito na sessão o projeto de decreto legislativo apresentado pelos vereadores Lucas Zanatta (PV) e Gilberto Batata Mantovani (PL), que concede o título de Cidadão Araçatubense para o pecuarista José Macário Peres Pria, o Seu Macário, um dos fundadores da ABQM (Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Quarto de Milha), e principal responsável pela vinda dos eventos da associação para a cidade.

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