A Justiça da Araçatuba realiza nesta quarta-feira (18), o julgamento de João Carlos de Oliveira Galvão, pelo feminicídio de sua companheira, Roseli Lopes, 53, em novembro de 2016, em Araçatuba. Foi o primeiro caso registrado na cidade, após a especificação deste tipo de crime. O Tribunal do Júri acontece no Fórum local, a partir das 9 horas.
Na noite do crime, segundo a denúncia do Ministério Público, o denunciado e a vítima estavam em sua residência, onde também se encontravam seus amigos Sérgio Soares dos Santos e sua esposa Hilda, todos consumindo bebida alcoólica. Em dado momento, sem motivos, o denunciado teria puxado a vítima pelos cabelos e a arrastou até o quarto, onde passou a agredi-la com cintadas. Ato contínuo, segurou a vítima pelos cabelos e bateu a cabeça dela diversas vezes na parede.
Após as agressões o denunciado retornou para a sala onde estavam as visitas, que ali permaneceram por pouco tempo e logo foram.
Embora, diante do ocorrido. Depois disso, ainda de acordo com o MP, o denunciado deu sequência à sessão de agressões na vítima, principalmente no rosto e cabeça. Ao final, empreendeu fuga.
A vítima suportou lesões que consistiram em equimoses na face, tórax bilateral, terço superior e posterior do braço direito, terço superior
das coxas, flanco abdominal direito, antebraço esquerdo, cotovelo direito, braço esquerdo; escoriação no antebraço esquerdo; equimose periorbitária direita e edema orbitário esquerdo.
Em razão das agressões a vítima ficou internada na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba por 04 dias, vindo a óbito por hemopneumotórax em decorrência de trauma toráxico. O homicídio foi cometido por razões do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, uma vez que denunciado e a vítima Roseli conviviam maritalmente.
Por essas razões, o MP denunciou o acusado por feminicídio, com uso de meio cruel, considerando que causou na vítima intenso e desnecessário sofrimento ao lhe agredir por longo período de tempo e em diversas partes do corpo, além de ter dificultado os meios de defesa da mesma.
Caso seja condenado pelo Tribunal do Júri, Galvão pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.
O CASO
A dona de casa de 53 anos morreu na Santa Casa de Araçatuba, no dia 06 de novembro de 2016, após ter sido espancada pelo marido, segundo a polícia. Eles eram caseiros em um sítio, no bairro Água Limpa, zona rural da cidade e, de acordo com o boletim de ocorrência, a agressão foi no início da tarde de sexta-feira (4).
Roseli vivia há quatro anos com o suspeito e, segundo informações de familiares à polícia, ela sempre apanhava dele. A mulher passou por cirurgia porque estava com perfurações no pulmão, mas não resistiu. Segundo os familiares, a vítima tinha medo de denunciar e, por isso, inventava desculpas toda vez que era agredida.
FEMINICÍDIO
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Apesar de ser um lei de 2015, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo passou a colocar nas estatísticas, em seu site, os casos de feminicídio que aconteceram a partir de janeiro de 2018. De lá para cá, foram registrados 225 casos no Estado.
Os casos de feminicídio aumentaram 76% no 1º trimestre de 2019 em São Paulo se comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da SSP. Nos primeiros três meses do ano, 37 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 21.
Ao mesmo tempo, o número de homicídios de mulheres caiu no estado: de 119 para 97, queda de 18%. Enquanto que no primeiro semestre de 2018, as vítimas de feminicídios representavam 17,5% do total de casos, neste ano, o percentual subiu para 38%.
Oito em cada dez casos de feminicídio deste ano ocorreram dentro de casa e 26 dos 37 casos tinham autoria conhecida, como maridos e ex-namorados. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, "todos os casos registrados no período tiveram a autoria identificada e 19 criminosos já foram presos". Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgada em fevereiro mostra que só 10% das mulheres que foram vítimas de alguma agressão procuraram a delegacia.
A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as polícias Civil e Militar atuam para combater os feminicídios e demais ocorrências de violência no estado. "O atendimento 24 horas nas DDMs foi ampliado, a fim de oferecer mais opções de acolhimento às vítimas. Nove novas unidades inauguraram o atendimento ininterrupto desde o início do ano. Hoje são 10 DDMs 24 horas no estado e, até o fim da atual gestão, outras 30 também funcionarão neste modelo. São Paulo conta com 133 DDMs, sendo nove na Capital, 16 na Grande São Paulo e 108 no Interior.
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