Desde Roma - Por Antonio Cabrera Mano Filho

“O mal não estava no pão e nos circos, por si só, mas na vontade das pessoas de venderem seus direitos como homens livres por barrigas cheias e a excitação de jogos”. Marcus Tullius Cicero
O Império Romano foi um período de prosperidade e estabilidade até então sem precedentes, denominado Pax Romana. Visitar Roma é descobrir um pouco do maior império da antiguidade Clássica e um dos maiores da História. Seu legado tem vasta influência na língua, cultura, religião, arquitetura, filosofia, lei e formas de governo. Os romanos desenvolveram a ciência da administração pública de um modo nunca antes concebido e uma eficiente forma de cobrança de impostos. Mas dentre tantas heranças, esquecemos a principal lição de Roma: os antigos romanos resgatavam instituições em dificuldades, cancelavam dívidas e gastavam enormes somas em programas de assistência social. O resultado não foi bonito. É dos romanos o exemplo mais famoso de uma tentativa de substituir as leis econômicas por decretos governamentais. O imperador Diocleciano publicou o Edictum de pretiis, o famoso Edito dos Preços Máximos. O não cumprimento era punido com a morte, pois Roma culpava seus supostos especuladores por seus problemas econômicos. Sua falha foi rápida e completa. Comerciantes escondiam suas mercadorias, a escassez tornou-se mais aguda do que antes, e o Edito teve que ser relaxado para restaurar a produção e a distribuição. Foi finalmente revogado por Constantino. O lento suicídio financeiro do Império Romano deveria ser estudado por todas as nações. De maneira superficial, um dos primeiros reformadores populistas romanos foi o tribuno Caio Licínio, que aprovou uma lei que era essencialmente uma moratória sobre a dívida. Para surpresa de ninguém, os credores começaram a se recusar a emprestar dinheiro. Anos mais tarde, Tiberius Gracchus aprovou um projeto que concedia pedaços gratuitos de terras agrícolas. Posteriormente o imperador Adriano perdoou uma grande soma em impostos atrasados para muitos romanos, fomentando o ressentimento entre outros que pagaram meticulosamente a carga tributária. Já Gaius aprovou o primeiro programa alimentar subsidiado de Roma, que fornecia grãos com desconto a muitos cidadãos. O grão, que era subsidiado, passou a ser totalmente gratuito, e no seu auge, um terço de Roma já tirava vantagem do programa. Ele se tornou um privilégio hereditário, passado de pai para filho. Trajano aprofundou o estado de bem estar social, fornecendo outros alimentos e o programa se igualou aos gastos militares. A experiência romana é uma verdadeira preciosidade. O estado de bem-estar, uma vez iniciado, é difícil de reverter e nunca acaba bem. Um velho ditado diz que Roma não foi construída em dia. Da mesma maneira, Roma foi se enfraquecendo paulatinamente através do gigantismo do estado de bem estar social. E foram estes romanos populistas que cometeram um suicídio financeiro em câmera lenta, derrubando o império. Caiu como uma fruta madura pela extorsão destes bárbaros que resgatavam instituições falidas, perdoavam dívidas pessoais, e gastavam imensas quantias em programas assistencialistas.
Antonio Cabrera Mano Filho é ex-ministro da Agricultura