A CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apura suposto esquema de venda de atestados médicos em Birigui ganhou mais 90 dias de prazo para apresentar o relatório final. O adiamento dos trabalhos foi aprovado na sessão da Câmara da última terça-feira (5). Instaurada no dia 10 de abril, a comissão tinha até julho para ter terminado o trabalho. Agora, o prazo ficará para o dia 4 de novembro.
O pedido de prolongamento de data foi apresentado pelo o presidente da CEI, vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV). De acordo com ele, a comissão “ainda aguarda a fase de instrução”. Este é o período em que os membros se dedicarão à produção das provas, tais como perícia técnica, documentos, oitiva de testemunhas, e tomada de depoimento pessoal das partes se forem necessárias.
A CEI foi instaurada a pedido do vereador José Fermino Grosso (DEM), que apresentou a denúncia no dia 4 de abril. Seis dias depois, a comissão já estava instaurada. À época, usando a tribuna livre, Grosso disse que “quem quiser comprar atestado falso é só ir ao pronto-socorro e na Santa Casa que tem pra vender”.
No requerimento para abertura do processo, Grosso argumentou que chegaram até ao Legislativo local cópias de dois boletins de ocorrência que descreviam possíveis crimes de falsificação de atestados médicos por funcionários da Secretaria de Saúde do município. Os documentos falsos custariam até R$ 100.
DESCONFIANÇA
De acordo com o texto da denúncia, em um dos boletins de ocorrência apresentado como prova da possível fraude, um empresário da cidade foi até o Centro Médico contestar o atendimento a seu funcionário e se surpreendeu ao saber que tal consulta não constava no sistema. Em seguida, o empregador procurou diretamente o médico cujo nome constava na dispensa do trabalhador, mas fora informado por este que a assinatura era falsificada.
O outro boletim de ocorrência fora registrado por um médico que atua no Centro Médico da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Birigui. Ele foi até a delegacia local para relatar a aparição de atestados falsos que levam seu nome. “Também recebi cópia dos atestados, sendo um verdadeiro, com timbre da prefeitura e numeração, e outro supostamente falso, sem timbre da prefeitura e qualquer numeração de controle”, afirmou Grosso, na denúncia.
INFORMAÇÕES
Além da prorrogação da CEI, Dafé também teve outro requerimento aprovado na sessão de segunda-feira. Ele requereu, à Prefeitura de Birigui, a lista de cargos comissionados que compõem a administração, quantos destes são ocupados por servidores concursados e quantos por livre nomeação e qual o valor gasto de salários e outros benefícios.
Fale com o Folha da Região!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
