O Estado brasileiro toma cinco meses do trabalho de todos os cidadãos ano após ano para custear sua estrutura. No ano de 2018, o brasileiro trabalhou 153 dias para custear tributos e o “Impostômetro” registrou a marca inédita de mais R$ 2,17 trilhões arrecadados.
Em meados de 1988, os tributos federais consumiam em torno de 18% do PIB. Hoje, trata-se de uma das maiores cargas tributárias do mundo, equivalente a 33% do PIB. A fome do Estado aumentou abruptamente no transcorrer desses 31 anos e soma mais de 90 tipos de tributos.
A única reforma tributária pela qual o país passou ocorreu em 1965. Após isso, o que tivemos foram legislações que criaram vários tipos de tributos, gerando um emaranhado caótico e disforme que dificilmente conseguimos precisar o quanto pagamos de impostos. Mas por que a reforma é tão necessária? Ela é necessária porque, no Brasil, a composição da carga tributária tem como base 48,91% de sua arrecadação incidindo sobre a renda, lucro, ganho de capital, folha salarial e propriedades, e 51,09% incidindo sobre bens e serviços e isso com uma carga total de 33% do PIB em 2018. Além de pesada, ela recai mais sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, gerando um fenômeno, onde aqueles possuem menos pagam mais impostos proporcionalmente a sua renda.
Precisamos de uma reforma que nos faça tributar, como nos Estados Unidos, que arrecadou 26,4% do PIB em 2016, sendo que 82,57% incidiram sobre a renda, lucro, ganho de capital, folha salarial e propriedades e apenas 17,43%, recaiu sobre bens e serviços. Os países filiados a OCDE têm média de arrecadação de 30% do PIB, recaindo 66,76% sobre renda, lucro, ganho de capital, folha salarial e propriedade, e 33,24% incidi sobre bens e serviços. Com uma incidência maior sobre renda, lucro, ganho de capital, folha salarial e propriedade e menor em bens e serviços, os Estados Unidos conseguem ter uma melhor distribuição de renda, uma vez que aqueles que ganham mais, pagam mais tributos. Com uma tributação menor em bens e serviços, há mais consumo, mais movimentação do mercado, mais empregos e mais renda, um circulo virtuoso na economia.
Thiago Mendes é presidente do Conselho de Saúde
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