O Estado de exceção é previsto pela Constituição no Brasil de 1988 nos artigos 136 e 137, que afirmam que ele pode ser decretado pelo presidente da república em casos onde “a ordem pública ou a paz social estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. (Estado de Emergência ou Estado de Sítio).
No Brasil, vivemos em um Estado de Exceção Permanente, aonde a Elite, através do Judiciário, Executivo, Legislativo, a Grande Mídia e os Militares conduzem da maneira que querem os rumos da população pobre, negra, mulheres, indígenas, LGBTs, enfim, uma minoria explora através da imposição, muitas vezes até física, suas vontades.
Por isso, podemos dizer que o Estado de exceção não é uma situação meramente legal, ela pode ser maquiada, há alguns pesquisadores que afirmam que, infelizmente, o Brasil já vive em estado de exceção não-declarada graças à supressão de direitos e garantias básicas dos cidadãos, como em situações onde a violência territorial inibe e controla a vida da população, dependendo da Religião, Cor da Pele, Situação Social, Opção Sexual, Ideologia, etc.
“O estudante Leonardo, graduando de Pedagogia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela nas redes sociais o cotidiano da vida na favela. Ao retornar para casa, foi abordado por um militar, que, após revistar sua mochila, lhe perguntou se estava cursando faculdade para ter direito à cela especial. Na semana anterior, Leonardo havia sido abordado três vezes em meia hora. Ao questionar o militar responsável pela terceira abordagem, ouviu: ‘Não tenho culpa se você é um cidadão padrão para revista’”.
A característica fundamental do Estado de exceção se dá pela limitação ou exclusão de Direitos do cidadão, e o que acompanhamos ultimamente no Brasil é uma série de limitações ou mesmo exclusão de conquistas da classe trabalhadora alcançadas através de sangue e vidas, tudo para atender a vontade de uma Elite ultrapassada.
Fernando Zar é sindicalista
Fale com o Folha da Região!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
