Desde sexta-feira (17), o tema Anistia tomou conta das pautas de jornais, tudo por que o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos. Na sexta-feira a imprensa noticiou que o texto havia sido assinado e que seria publicado na segunda-feira (20). No sábado o presidente criticou duramente a imprensa dizendo que "A imprensa publicou agora - não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores. Mas as imprensas estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim, é só mentira".
Mas foi possível constatar que diferente do que o presidente disse, o texto foi sancionado por ele com apenas um veto, mas manteve a anistia aos partidos. O presidente vetou apenas o trecho que previa a anistia em caso de doações de servidores públicos. Nesta segunda-feira (20), pode ser comprovado o que a imprensa noticiou na sexta-feira, pois foi publicado no Diário Oficial da União a sanção como informado. A anistia irá representar cerca de R$ 70 milhões aos partidos.
Esse embate do presidente com a imprensa não faz bem à sociedade. O fato é que desde sempre nossos políticos vem tomando decisões que não são claras para a sociedade, o que vemos é uma grande contradição de tudo o que é "prometido" em tempos de eleição. Admitir que sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos não é fácil, mas devia ser dito a população de forma clara, afinal o Diário Oficial não mente, por tanto a imprensa também não. É importante esclarecer que a alteração feita na Lei dos Partidos entra em vigor de forma imediata, com a publicação. Após validação do presidente, ficam perdoadas multas decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres. A sanção presidencial é a última etapa para que um projeto de lei entre em vigor.
Kelly Taiacollo é jornalista
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