Dos 43 municípios que compõem a região de Araçatuba, em 38 foram encontrados, em algum grau, defensivos agrícolas nas águas que abastecem a população. Esses produtos são nocivos à saúde e provocam diferentes problemas ao longo dos anos. Em 9, os níveis de substâncias venenosas estavam acima dos aceitos pela legislação brasileira, que já tem uma tolerância considerada “elástica demais”, por estudiosos do assunto.
Do lado oposto, cinco cidades não apresentam nenhum nível de contaminação em suas águas, O levantamento foi feito pela Folha da Região, com dados do Ministério da Saúde e que foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye, por meio de Lei de Acesso à Informação. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento de todo o Brasil, e compreendem o período de 2014 a 2017.
Por lei, todos os municípios brasileiros são obrigados a fazer análises da água distribuída à população e encaminhar relatórios para o Sisagua. É a partir das informações contidas no sistema que políticas públicas são adotadas e o Ministério da Saúde pode questionar e até tomar providências em relação à distribuição de água.
Dos mais de 500 defensivos agrícolas usados nas plantações do País, 27 são de checagem obrigatória. Todos têm níveis de tolerância aceitos no Brasil, mas banidos na União Europeia, que considera que esses venenos nocivos quando consumidos ao longo dos anos.
Dos 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.
Nas cinco principais cidades da região, Araçatuba, Andradina, Birigui, Guararapes e Penápolis foram encontrados pesticidas em suas águas no período abrangido. Todos estão dentro das normas previstas pela legislação brasileira, mas acima do aceito na Europa. Araçatuba é a cidade que aparece com menor quantidade de defensivos: dos 27, foram encontrados 8. Penápolis, 10, Guararapes, 19, Andradina, 23 e Birigui, 26.
Já, conforme os dados do Sisagua, Coroados, Itapura, Lavínia, Lourdes, Mirandópolis, Nova Castilho, Santo Antônio do Aracanguá, Suzanápolis e Turiúba estão com níveis de defensivos acima dos aceitos no Brasil, limites que chegam a ser até 5 mil vezes superiores aos considerados seguros na União Europeia.
Nos cinco municípios que não foram detectados venenos nas águas, todos obtém o líquido proveniente de poços profundos. (Veja a relação completa no infográfico).
LEGISLAÇÃO
Para a promotora pública e presidente do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Luciana Koury, a situação da água no País é alarmante.
“Ao tomar conhecimento da pesquisa levamos imediatamente o tema para o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Tivemos uma profícua discussão sobre o tema, sobre a publicação e sobre caminhos a adotar. Já vínhamos tratando do tema no fórum e já estava constando no nosso plano de ação a necessidade de ampliação do controle em água e alimentos e o papel do fórum de sensibilizar e cobrar essa atuação”, diz.
A promotora informa que a conclusão do fórum é que a reportagem sobre os defensivos nas águas foi “de grande relevância social” ao trazer para a população a informação de que a água consumida, mesmo tratada, possui agrotóxicos e, esse dado, é fruto do controle social do Sisagua, “importante instrumento de informação.”
“Temos, no entanto, algumas questões a refletir e buscar mudança efetiva. Primeiro, os agrotóxicos exigíveis de monitoramento pela portaria 05/17 de consolidação são apenas 27. Então, muitas regiões não estão tendo monitoramento dos agrotóxicos mais usados. E, pior, são mais de 500 autorizados no Brasil, deixando a população descoberta”, destaca a promotora, que é pós-graduada em direito ambiente e urbanístico.
Ela conta que na Bahia serão feitas reuniões com as secretarias de Saúde e empresas e autarquias de saneamento para adequar a realidade do estado, buscando uma abrangência maior dos testes laboratoriais e medidas de eliminação de agrotóxicos.
“O limite de tolerância das substâncias são muito maiores no Brasil do que na Europa. Isso é bastante preocupante sendo indispensável mudar esses parâmetros no Brasil”, conclui.
Água de cidades da região têm substâncias acima do tolerado
Dos 43 municípios, a água de Lourdes é a mais contaminada. São sete substâncias, entre elas, há inseticida proibido inclusive no Brasil. Pelo Sisagua, dos 27 pesticidas encontrados, aldrin, atrazina, clordano, endrin, lindano, pendimentalina e terbufós estão presentes em limites superiores aos permitidos no Brasil, nas águas da cidade.
Segundo a chefe de gabinete de Lourdes, Cristiane Moreira, a prefeitura não tinha conhecimento desse problema até segunda-feira, dia 22, quando a informação foi lançada na imprensa. “A empresa que trata e distribui a água em nosso município é a Sabesp. A prefeita tem se empenhado em juntar o maior número de informações possíveis para assim tomar as devidas providências se assim forem pertinentes”, afirma.
Santo Antônio do Aracanguá apresenta a segunda pior situação, de acordo com o Sisagua, com a presença de aldrin e lindano. Segundo a assessoria de imprensa, o Sistema de Tratamento de Água da cidade é de responsabilidade do município e gerido pelo Daesaa (Departamento de Água e Esgoto de Santo Antonio do Aracanguá).
Em nota diz: “De acordo com o Daesaa, que controla o sistema de análise da água na cidade e, também, com informações da Vigilância Sanitária municipal, que acompanha o trabalho, o município foi pego de surpresa pela informação, já que a água consumida pela população é captada por poço tubular semi-artesiano, com sistema de tratamento que obedece a um rigoroso serviço de análise com coletas todas as segundas e quartas-feiras, por laboratório especializado, nos nove poços instalados na sede e nos distritos de Vicentinópolis e Major Prado.”
“A prefeitura informa ainda, que desconhece qualquer tipo de contaminação desta natureza em toda a história da cidade (26 anos), porém, nos próximos dias, fará uma força tarefa envolvendo todos os setores da municipalidade com afinidade ao tema, com levantamento detalhado de mais informações junto aos órgãos competentes, estaduais e federais, a fim de definir um posicionamento em conjunto, que seja eficaz e assegure a qualidade da água oferecida à população, contribuindo com a preservação do maior bem do planeta”, conclui a nota.
Em Coroados, o sistema do Ministério da Saúde acusa quantidade acima da permitida do pesticida aldrin. Segundo o chefe de gabinete João Arantes Silva, quem cuida da água no município é a Sabesb.
Em nota, a empresa informa: “A Sabesp realiza monitoramento de agrotóxicos semestralmente conforme exige a Portaria de Potabilidade do Ministério da Saúde vigente. Nos últimos anos os ensaios para monitoramento de agrotóxicos realizados apresentaram todos os resultados muito abaixo do Valor Máximo Permitido (VMP) pela legislação brasileira, o que significa que o consumo das águas não oferece riscos à saúde humana da população abastecida.”
“Essa matéria foi baseada em dados públicos brutos, extraídos do Sisagua, os quais ainda não foram consolidados pelos órgãos oficiais de saúde, e por isso ainda não há uma avaliação oficial da situação da qualidade da água com base nessas informações. Até dezembro de 2018, esses dados eram encaminhados pela Sabesb ao órgão de saúde competente, o qual era o responsável pela digitação no sistema Sisagua. Desde de janeiro de 2019, a Sabesp passou a migrar os resultados semestrais de forma eletrônica diretamente para o Sisagua, eliminando o processo de digitação”.
“A comparação dos resultados com base nos padrões da legislação europeia, conforme o adota nessa publicação, não é apropriada, visto que, a Portaria de Potabilidade utilizada no Brasil, elaborada e revisada sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, possui como referência as legislações norte-americanas (EPA), canadenses, australiana e a própria Organização Mundial de Saúde (OMS). Legislações que nem foram citadas nessa matéria e que utilizam o mesmo método de análise aplicado no Brasil.”
“Concluindo, a Sabesp realiza um rigoroso controle no processo de produção e distribuição de água tratada, por meio de laboratórios acreditados pelo Inmetro, para garantir a potabilidade da água entregue à população abastecida no município", encerra a nota.
A assessoria de imprensa de Mirandópolis, onde o Sisagua acusa haver a presença de atrazina, diz que a química responsável pela água que abastece a cidade Rosane Aparecida Silva Bento Rocha, informa que houve um erro de digitação. “O resultado com valor de atrazina acima do permitido consta de análise feita no primeiro semestre de 2016. O dado, informa, é de : < 1µg/L, sendo o VMP igual a 2µg/L, contudo, na hora em que foi digitado no Datasus, o valor foi de 5 µg/l, o que não corresponde ao valor real obtido. “Diante do exposto, informamos que não há meios de combater a suposta contaminação indicada, visto que, a concentração de atrazina na água deste município, está abaixo do valor máximo permitido.
Em Nova Castilho, consta a presença de clordano. O químico responsável pelo sistema de tratamento de água da cidade, Claudemir Bortoleti, informa que: “Sobre o índice clordano que apresenta alteração no Sisagua em verificação no sistema só constava no ano de 2014 e isso foi um erro de digitação, pois no laudo consta dentro do padrão de potabilidade. Não só no ano de 2014 como nos demais anos também apresenta resultados de acordo com a consolidação de número 5/2017 Anexo XX. O mesmo já foi corrigido no sistema Sisagua”, informa. Ele também encaminhou à Folha fotos dos laudos.
As prefeituras de Itapura (aldrin), Lavínia (aldrin), Suzanápolis (clordano) e Turiúba (mancozebe), foram procuradas, mas não responderam aos pedidos de informações feitos pela Folha da Região até o fechamento desta reportagem, na sexta-feira, dia 26, às 18h45.
Cinco maiores cidades da região têm
presença de defensivos nas águas
A reportagem levantou também os índices de presença de defensivos nos cinco maiores municípios da região. Todos estão dentro dos parâmetros de qualidade previstos na legislação brasileira. (Veja dados no infográfico). Veja a resposta que as empresas responsáveis pela água distribuída deram à reportagem.
A Samar reitera o que já publicou em esclarecimento ao público: “A empresa segue à risca os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde. Esses parâmetros estão estabelecidos no Anexo XX da Portaria de Consolidação 5/2017, que consolidou, recentemente, todas as normas sobre ações e serviços da saúde no Brasil. Todas as análises realizadas em Araçatuba sobre a presença de substâncias químicas estão inteiramente dentro do índice permitido pela legislação brasileira e a água é potável e de boa qualidade”, na mesma nota, coloca todos os itens já divulgados sobre a qualidade da água de Araçatuba.
A assessoria de Penápolis informa que o tratamento e distribuição da água é realizada pelo Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e a nota encaminhada diz:
“A autarquia contesta o resultado da pesquisa, pois os índices de agrotóxicos apontados sequer existem em nossa região. Todas as informações contidas no sistema são fornecidas pelo próprio órgão e, em nenhuma das análises foram apontados índices em desacordo com a legislação. O Daep analisa a presença de todos os agrotóxicos utilizados no município, seguindo dados apontados por órgãos do setor agrícola. A água distribuída aos moradores é de extrema qualidade e apresenta todos os índices em acordo com a legislação brasileira.”
A Águas de Andradina informa que: “realiza regularmente testes na água tratada distribuída em Andradina, com o rigor técnico indispensável à segurança ao consumo humano. Os testes são realizados em laboratórios internos e externos acreditados, conforme as normas estabelecidas pela portaria 05/2017 do Ministério da Saúde.”
“O conjunto de resultados comprova a qualidade da água tratada pela concessionária, imprimindo a confiabilidade necessária para que a água fornecida seja, inclusive, consumida diretamente da torneira pelos moradores da cidade. São realizadas pelos técnicos da empresa 3,2 mil análises por mês.”
“Todos os resultados desses testes, bem como os respectivos laudos técnicos, são informados em reuniões periódicas com Vigilância Sanitária e Arsae - Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Andradina.
É importante ressaltar que a população também recebe um relatório anual em suas residências que comprova a qualidade da água. A versão on-line pode ser consultada pelo site https://www.iguasa.com.br/aguas-andradina/servicos-e-informAacoes/relatorio-anual-de-qualidade/”
Já a assessoria de Guararapes diz em nota que o Departamento de Água e Esgoto desconhece, nos testes realizados por ele, a presença de agrotóxicos na água. A nota informa: “Em Guararapes são feitos testes diários de potabilidade, que são acompanhados e monitorados por um químico responsável pela Estação de Tratamento de Água.”
“As análises obedecem aos padrões pré determinados pelo Ministério da Saúde e são avaliadas a quantidade de substâncias e condições, como: cloro, turbidez, cor, coliforme total, ph, radioatividade, entre outros. A água do município é considerada uma das melhores para o consumo do Estado de São Paulo e, por isso, temos a segurança em afirmar e garantir que a água fornecida atende a todos os padrões e está dentro dos limites de segurança.”
“Portanto, esclarecemos que a qualidade da água distribuída à população obedece aos parâmetros exigidos pela legislação brasileira, definidos no anexo XX da portaria de consolidação 5/2017 do Ministério da Saúde. As análises se encontram à disposição no Departamento de Água e Esgoto. Sendo assim, selamos o nosso compromisso com a população”, finaliza.
A Prefeitura de Birigui informa que a água levada ao consumidor é de qualidade e pode ser consumida “direto da torneira”. A nota diz: “Isso porque o tratamento da água feito na ETA (Estação de Tratamento de Água) da Prefeitura é de excelente qualidade, com extremo rigor.”
“A água das cidades do Brasil deve ser analisada por laboratórios especializados, devendo atender aos padrões estipulados pelo Ministério da Saúde para o consumo das pessoas.
Cada município deve cumprir a Portaria 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.”
“Toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade da água”, explicou o técnico em química, Antônio Barbosa Moreira, responsável pelas análises no laboratório da ETA Birigui.”
“Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Água e Esgoto, Cleverson Tody, a água que chega às residências de Birigui está de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.”
“Além disso, a cada seis meses um laboratório de São Paulo atesta a boa qualidade da nossa água, que pode sair da torneira e ser consumida pelos moradores”, falou Tody.
“Na minha residência colocamos a água para refrigerar direto da torneira da cozinha. As garrafas vão para a geladeira para o nosso consumo diário”, frisou o secretário.
O conteúdo completo pode ser visto no endereço: http://www.birigui.sp.gov.br/birigui/noticias/noticias_detalhes.php?id_noticia=5384
Especialista em qualidade da água afirma que líquido pode estar contaminado
A Folha da Região procurou especialista em água para saber os principais pontos que devem ser destacados quando se traz à tona o tema que causa tamanha estranheza e controvérsia. O engenheiro químico Luiz Fernando Bezerra é Senior em uma multinacional francesa do ramo de tratamento de água, a atuação dele é focada no desenvolvimento de soluções para o mercado industrial para a America Latina.
Veja o que o especialista diz: “A problemática dos nano ou micropoluentes não é de hoje e remonta há mais de 10 anos à sua descoberta. Para os especialistas do setor de tratamento e reuso de águas, principalmente as empresas e pesquisadores ligados às tecnologias mais recentes, o tema não é uma novidade e há muita discussão em estudo, diagnóstico e resolução de problemas envolvendo esse tipo de poluição.”
“A matéria ‘Estudo mostra que araçatubense se envenena a cada copo de água tomado’,embora cause impacto negativo e espanto, não traz novidades aos especialistas. Isso é um fato, uma verdade e que merece atenção e espaço do debate público. A fonte de dados mencionada (Sisagua) reúne dados com precisão e acurácia. Resta agora confrontar osdados do Sisagua com o monitoramento frequente realizado pelos agentes tratadores”.
“A presença de tais contaminantes existe desde que a agricultura tem feito uso de defensivos agrícolas que são substâncias sintéticas de difícil biodegradalidade, que ao não serem absorvidas pela natureza, circulam pelos corpos hídricos e pode ser captada pelos sistemas de captação e tratamento de água e terminar na torneira de cada casa. O que ocorre é desde a década de 80, devido a melhora substancial dos equipamentos de medição (cromatógrafos e espectrofotômetros), foi possível enxergar a nível de micrograma por litro e nanograma por litroe perceber que nesses níveis uma série de substâncias danosas estão contaminando rios, lagos e por vezes fonte de água subterrânea.”
“As técnicas de tratamento empregadas atualmente (clarificação e filtração em areia) não são suficientes para remover esses contaminantes, quando os mesmos estão presentes na fonte de água. São técnicas que podem potalibilizar a água para corresponder à legislaçãoatual, mas não conseguem exterminar as substâncias sintéticas que compõe defensivos agrícolas.”
“O problema da nanopoluição é real e a solução já existe. Existem técnicas mais modernas como filtração a membrana (nanofiltração e osmose reversa) e oxidação avançada (com ultravioleta e ozônio) que podem ser empregadas para resolver esse problema. Por outro lado, há sempre a possibilidade de trocar a fonte de água. Se determinada fonte de água está contaminada ela poderia ser trocada por outra.”
“Os rios e lagos (fontes de águas superficiais) estão mais suscetíveis a esse tipo de contaminação devido à ação de chuvas que carreiam os contaminantes através da enxurrada.
Fontes de águas subterrâneas (como aquíferos profundos), devido a maior dificuldade de difusão dos contaminantes no solo, podem ser mais seguras e apresentar águas de melhor qualidade”, encerra o engenheiro químico Luiz Fernando Bezerra, que também é mestre em Biorreator por Membranas pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ele tem 15 anos de experiência com soluções de membranas, tratamento biológico, remoção de nutrientes e reuso industrial, dos quais 11 dedicados à Engenharia de Processos.
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