A Prefeitura de Araçatuba realizou a segunda APP (Audiência Pública Popular) de 2019 na noite de terça-feira (16), na Emeb Francisca Arruda Fernandes, bairro Santana. As reuniões das APP têm a finalidade de permitir que a população participe dos debates e da definição dos destinos da cidade, com organização e realização da Secretaria Municipal de Participação Cidadã (SMPC) de Araçatuba.
Bairros
A APP do Santana atendeu aos bairros 600 Casas, Abílio Mendes, Antonio Pagan, Aviação, Castelo Branco, Monterrey, Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, Paraíso, Novo Paraíso, Santana, Taane Andraus, Universo I e II, Vila Aeronáutica, Centro e São Joaquim. Como regra das APPs, foram apresentados gráficos das solicitações e reclamações consideradas prioridades para investimentos em obras e serviços na localidade.
Prioridades
Das prioridades apontadas, lideraram os temas Saúde, com 636 ocorrências, Asfalto com 455, Segurança com 414, seguidas por Educação (404), Esporte Lazer e Recreação (334) e Emprego e Renda (339). As menores foram Habitação (60), Assistência Social (57) e Mobilidade Urbana (52). Meio Ambiente teve 147, Obras e Serviços Públicos 145, Planejamento Urbano 144, Cultura 110, Transporte 98 e Saneamento Básico 65.
Leis
Além disso, foram explicadas, através de vídeo e fala do secretário Municipal da Fazenda, Josué Cardoso de lima, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece metas e prioridades da administração pública, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), que detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte.
Questionamentos
Após explanações, foi aberta a fala aos munícipes que quisessem manifestar seus questionamentos, aos que foram respondidas pela vice-prefeita Edna Flor (PPS) e os secretários municipais sobre suas respectivas pastas. O prefeito Dilador Borges (PSDB) estava em viagem a Brasília. Todos os munícipes presentes também receberam panfletos para preenchimento das prioridades de melhorias para sua região. Por isso, é importante que o maior número possível de pessoas participe, uma vez que os encontros serão feitos a fim de estimular o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão de cidade.
Reclamações
As reclamações feitas ao microfone pelos munícipes na audiência concentraram-se em pedidos de pavimentação asfáltica e recapes no bairro Monterrey, redutores de velocidade para a rua Aviação, asfalto e roçagem de mato próximo à Fatec. Moradores também manifestaram insatisfação com descartes irregulares de lixo, entulho e animais mortos, bem como palavras de apoio e engajamento entre os moradores para eliminação de tais práticas.
Explicações
Tadeu Consoni, secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, explicou o trabalho de busca de recursos para infraestrutura e estudos junto aos empresários e proprietários de empreendimentos imobiliárias do entorno, para provisão de obras de galerias e pavimentação de vias. Sobre problemas de depressão asfáltica em trecho da rua Fundador Vicente Franco, Constantino Vourlis , secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos informou que a via já foi aberta para manutenção em galerias que sofreram rompimento e a obra está em andamento. Edna ainda afirmou que as solicitações de caráter imediato serão investigadas para atendimento dentro dos critérios de urgência e em acordo aos cronogramas das secretarias.
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