O presidente da comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Birigui, o vereador José Fermino Grosso (DEM), requereu a retirada do projeto de concessão parcial da produção e abastecimento de água para a emissão de parecer.
O democrata disse ontem à reportagem que está estudando a proposta. Ele afirmou que, pelo que analisou até o momento, não concorda com a propositura.
Segundo o parlamentar, seria mais viável construir três reservatórios no município do que a perfuração de mais um poço profundo e concedê-lo para uma empresa fazer a captação da água. Para Fermino, a criação de três reservatórios custaria cerca de R$ 4,5 milhões.
Esses reservatórios produziriam seis milhões de litros de água. “Isso resolveria o problema”, comentou o vereador. Ele alegou ainda que sobra água à noite na cidade.
PROJETO
A proposta de concessão parcial a produção e abastecimento de água não é semelhante à propositura de concessão integral do saneamento do município, que foi retirada de tramitação no Legislativo no fim de novembro do ano passado pelo Executivo, nem significa a privatização do saneamento de Birigui.
A nova empresa a ser contratada por meio de licitação somente vai captar a água e o município vai comprá-la, como acontece hoje nos poços Matéria e Áqua Pérola. Atualmente, a prefeitura paga R$ 1,44 por metro cúbico de água. Após a contratação de nova empresa, o preço poderá ser de até R$ 1,55 por metro cúbico de água.
A empresa que será contratada ficará responsável também pela perfuração do poço profundo que ficará no bairro Portal da Pérola 2, bem como terá que equipá-lo com o que for necessário para seu funcionamento.
A administração municipal argumenta que a aprovação do projeto é necessário para que o município não sofra com a falta de água. A propositura também é importante, de acordo com o município, para a realização de investimentos que precisam ser feitos, que custarão cerca de R$ 30 milhões, como reparos no poço Matéria, interligação dos poços e setorização.
Atualmente, faltam 4 milhões de litros de água por dia em Birigui, sendo que, após a perfuração do poço no Portal da Pérola 2, que deverá levar de seis a oito meses para ser concluída, a cidade terá superávit de água no patamar de 8 milhões de litros.
DIREITO
O prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), disse que é direito do vereador fazer a análise do projeto. Porém, ele afirmou que sua gestão tem certeza de que não há vício na propositura. “Queremos dar água para a população”, assinalou o petebista.
Salmeirão falou ainda que não vai haver aumento da tarifa aos munícipes por conta da aprovação do projeto e que a administração da água continuará com a Prefeitura de Birigui.
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