O mundo jurídico pós-moderno está banhado de sofistas. Isso não é um juízo de valor. Isso é um juízo do fato que, por regra lógica, antecede aquele. Definido o fato, teçamos comentários sobre o valor.
Um problema que se agiganta no cenário jurídico nacional é a predominância do sofisma, que se traduz, basicamente, em uma ilusão da verdade, uma inconsistência de posição se levada mais a fundo. Resumindo: algo que não se sustenta se colocado realmente a prova.
A verdade é o primeiro elemento da justiça. Sem a verdade dos fatos, não há justiça. Justamente por isso o operador do direito deve ter uma base de estudo que ultrapassa o confronto entre normas, leis, et caterva.
O profissional do direito necessitará, cada vez mais, buscar na raiz da ciência, bem como na filosofia, uma base para garantir sua boa distribuição, fugindo sempre dos sofismas e das falácias.
Levando ao extremo a necessidade de buscar na raiz das ciências as respostas que esse mundo jurídico pós-moderno exige, façamos algumas considerações com exemplos que seguem.
O positivismo às últimas consequências pode levar, como já levou, por exemplo, à promulgação da Lei de Nuremberg. O jusnaturalismo, misturado com as lacunas legais e o sofisma, pode desaguar em argumentações descabidas para sustentar posições mais descabidas ainda, como por exemplo essa frase do ministro Lewandoski no julgamento sobre o homeschooling: "Não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino". Nós temos um dos piores modelos de educação, resultados pífios nos testes internacionais, e outro modelo não deve ser repensado, ou mesmo admitir algo constitucionalmente garantido, em razão da insatisfação dos pais não constituir motivos para tanto? Ministro, a lógica lhe escapa.
No primeiro caso notamos uma total desconexão entre o que deveria refletir o positivismo e o que realmente refletiu. Já no segundo, temos um retórico e sofista, que acredita na ignorância alheia para que passe desapercebido que o final da sua frase contradiz o início.
Além do estudo jurídico, é necessário, é conditio sine qua non, o estudo de, pelo menos, esses temas: a filosofia grega e a derrocada do sofismo pela tríade Sócrates, Platão e, principalmente, Aristóteles.
Ademais, em complemento, é necessária uma boa base de dois temas: I) dialética e, II) materialismo dialético e suas implicações nas outras ciências.
Para que o direito caminhe em sua essência, que é a busca pela verdade e, consequentemente, pela justiça, entender os seus componentes e as forças que o influenciaram é pré-requisito para uma contribuição com seu desenvolvimento.
Caso contrário você será apenas mais um confrontador formal de normas legais.
Vinicius Antonio Zacarias, de Buritama, é advogado
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