Em meio às manifestações, insegurança institucional do Brasil é o que preocupa

Em  15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente e terminava, naquele momento, um período de 21 anos de regime militar no Brasil e tão sonhada democracia para milhões de brasileiros estava de volta. Trinta e oito anos depois, a população de Araçatuba deparou-se, na última semana, com manifestantes liderados por caminhoneiros, reunidos em frente à sede do Tiro de Guerra, órgão do Exército Brasileiro no município, para pedir a intervenção militar no governo federal. Enquanto muitos aplaudiam, outros se perguntavam se essa seria a saída para a crise política vivida pelo Brasil e se havia a possibilidade de nova intervenção militar. Para tirar dúvidas dos leitores, a reportagem da Folha da Região entrevistou o historiador e doutor em geografia humana, Cesar Gomes da Silva, que é professor universitário. Ele vê com preocupação a insegurança institucional pela qual o Brasil passa, porém, não acredita na ruptura democrática por meio da intervenção militar nesse momento. Acompanhe abaixo a entrevista com o professor. O Brasil vive um momento político conturbado e na semana que passou, caminhoneiros em greve, em Araçatuba, reuniram-se em frente ao Tiro de Guerra em ato pela intervenção militar no governo federal. A democracia brasileira corre perigo? Não vejo perigo de uma ruptura democrática por meio da intervenção militar. Até porque, segundo o próprio alto comando das forças armadas, não há qualquer possibilidade de intervenção militar. Mas, vejo com preocupação a insegurança institucional pela qual o Brasil passa. Isso gera o medo pela incerteza do futuro e, o medo, nos faz buscar no passado momentos ou épocas em que a estabilidade e a segurança eram aparentemente mais sólidas que o tempo presente. Portanto, considero que vivemos um momento de descrença e legitimidade institucional. E é isso que empurra parte da sociedade brasileira a solicitar a intervenção militar como forma de superação desse estado de coisas. Mas, não vejo ameaça à democracia. Apesar de a democracia brasileira ter sido reconquistada há menos de 40 anos, por que parte da população brasileira acredita que a intervenção militar pode ser benéfica para o País? O senhor acredita que ela é uma saída diante da crise política dos últimos anos? Como disse, há a crença de parte da sociedade brasileira de que o regime militar foi a melhor fase política e institucional que o Brasil republicano viveu. O tempo, o quadro histórico nacional e internacional daquele momento (1964) era muito distinto desse atual. Vivíamos a guerra fria, a "ameaça comunista", a "cubaniza-ção". Esse quadro contribuiu para a intervenção civil-militar, em 1964. Agora, o que temos é a perda da crença na efetividade das instituições republicanas. E isso leva a busca de soluções que sejam rápidas, imediatas, e talvez as mais fortes e incisivas possíveis para darmos a resposta à crise na qual nos encontramos. Em quais condições poderia ocorrer a intervenção militar? Ela caberia no atual momento? As forças armadas estão, constitucionalmente, subordinadas aos três poderes, em especial ao Executivo. Portanto, a tomada do poder pelas forças armadas seria insubordinação aos poderes constituídos. Assim, as forças armadas podem ser convocadas pelos poderes e instituídas para garantir a ordem e a segurança nacional quando estas estiverem ameaçadas. Portanto, não vejo qualquer possibilidade de intervenção por parte dos militares. Seria mais provável o Executivo federal decretar estado de segurança ou mesmo de sítio, caso as coisas fujam ao controle institucional. Muitos setores da sociedade entendem que o atual presidente está enfraquecido diante da forma que conduziu a negociação com os caminhoneiros, que se arrastou por 10 dias praticamente. Existe esse enfraquecimento? Quais podem ser os reflexos disso para o País? O presidente, bem como seus ministros mais próximos e diretamente ligados ao episódio dos caminhoneiros, mostraram-se fragilizados e, em larga medida, reféns de uma nova forma de organização dos movimentos sociais: as redes. Nesse caso, o WhatsApp. Além disso, a clara falta de um planejamento estratégico e diálogo com os responsáveis pela greve evidenciou que este governo sangra e se arrasta levando consigo grande parte das esperanças dos brasileiros. A consequência disso é o que estamos vendo: políticos atingidos por escândalos de desvio de dinheiro público, corrupção, clientelismo e as reivindicações e movimentos sociais difusos questionando a velha estrutura político-partidária e patrimonialista. Com isso, em grande medida, as pautas tornam-se semelhantes e torna ainda mais vulneráveis o executivo, o legislativo e o judiciário brasileiros. A antecipação das eleições presidenciais seria uma alternativa viável? A antecipação das eleições seria tratar a febre e não a infecção. Até porque, a base e as estruturas de poder permanecerão. Seria necessária a renovação do pensamento político e de suas práticas. Temos eleições presidenciais marcadas para outubro. O que o eleitor deve levar em consideração na hora de eleger o futuro presidente? Existe um perfil ideal, na opinião do senhor? Entendendo que a função pública é servir a sociedade e não a si próprio ou a grupos de poder. Seria necessário um projeto de nação. Não um projeto partidário ou de poder. O candidato deve aglutinar em torno de si a renovação dessas estruturas e práticas, subtraindo das velhas classes políticas, a noção de aparelhamento e apropriação do aparelho de Estado. Logo, não seriam discursos ou projetos radicais de um lado ou outro que podem trazer essa unidade. Mas, o bom senso e uma posição mediadora seria a melhor maneira de pensar o Brasil. Por fim, necessário enfatizar o papel do Legislativo, pois, no nosso presidencialismo de coalizão, as negociatas espúrias colorem essas instituições. Renovar é preciso. E vejo que estamos ainda longe disso, mas, já demos os primeiros passos no sentido da consciência política.