Amapira citou sério de irregularidades entrou com pedido de impugnação da obra
Por André Thieful
andre.estevao@jpjornal.com.br
16/04/2024 - Tempo de leitura: 2 min
Divulgação
A Prefeitura de Piracicaba suspendeu a licitação para duplicação da avenida Alidor Pecorari, que estava agendada para esta terça-feira (16). A suspensão ocorre após pedido de impugnação do edital proposto pela Amapira (Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba). A contratação da empresa que fará o serviço está estimada em R$ 8,5 milhões. A suspensão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município.
Saiba mais sobre Piracicaba
De acordo com a Associação, o projeto deveria ser sujeito ao licenciamento ambiental. Apesar de a prefeitura poder emitir o laudo, por meio da Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente), a Amapira não tomou conhecimento do processo. “Caso de fato não exista esse processo é uma flagrante irregularidade, pois a Deliberação Normativa do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), admite a figura do autolicenciamento, mas o fato de uma Prefeitura Municipal se autolicenciar não significa de maneira alguma eximir-se do licenciamento ambiental”, explica. A Associação lembra ainda que parte da obra de duplicação da avenida está em Área de Preservação Permanente e em área tombada.
“Dadas as particularidades da área, o procedimento licitatório não poderia ter se iniciado sem que tivesse sido analisado pelos diferentes órgãos responsáveis, tais como Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, entre outros, para análise da viabilidade do empreendimento no local, sendo também imprescindível a licença ambiental prévia antes da publicação do Edital, no caso do Município ser o responsável pela sua obtenção”, como consta no documento.
O documento de impugnação está amparado também pareceres técnicos sobre o projeto. Um deles é assinado pelo professor Roberto Braga, do Laboratório de Planejamento Municipal da Unesp (Universidade Estadual Paulista), de Rio Claro. “O projeto em questão apresenta problemas de ordem ambiental, paisagística e urbanística, que inviabilizam a sua implantação”, escreveu. Outro parecer, elaborado pelos engenheiros florestais Girlei da Cunha e Eduardo Gusson, informa que a obra resultará no corte de 82 árvores, a maioria de grande porte.
Clique para receber as principais notícias da cidade pelo WhatsApp.