FISCALIZAÇÃO

Anvisa proíbe venda e uso de estetoscópios falsificados; Veja

Por Da Redação |
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A Anvisa proibiu a venda e o uso de estetoscópios falsificados Littmann Classic III e determinou a apreensão das unidades irregulares.
A Anvisa proibiu a venda e o uso de estetoscópios falsificados Littmann Classic III e determinou a apreensão das unidades irregulares.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (28), a apreensão de unidades falsificadas do estetoscópio Littmann Classic III. A decisão também proíbe a comercialização, a distribuição, a divulgação e o uso dos produtos irregulares em todo o território nacional.

O equipamento original é regularizado no Brasil pela 3M do Brasil Ltda. As unidades falsificadas, por outro lado, seriam fabricadas por uma empresa desconhecida e apresentam características diferentes das encontradas nos dispositivos autênticos.

A medida foi adotada após a identificação de divergências na aparência e nas marcações dos equipamentos. As diferenças foram verificadas pela empresa responsável pelo produto original e comunicadas às autoridades sanitárias.

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Diferenças ajudam a identificar os produtos falsificados

Entre as características observadas estão a posição das inscrições e o formato dos caracteres gravados no estetoscópio.

No produto original, as informações referentes à marca e ao modelo ficam centralizadas na parte superior da peça peitoral. O número de série, por sua vez, está localizado na região inferior direita da peça, próximo à haste.

Nas unidades falsificadas avaliadas, o número de série aparece muito próximo da inscrição “Littmann Classic III”. A fonte utilizada também é diferente daquela encontrada nos produtos autênticos, e os caracteres apresentam tamanho visivelmente maior.

Essas divergências foram apontadas como elementos que diferenciam os equipamentos irregulares dos originais. A identificação é importante para evitar que produtos falsificados sejam comercializados como se fossem fabricados pela empresa responsável pela marca.

Uso de equipamentos médicos exige atenção

Estetoscópios são instrumentos utilizados por profissionais de saúde durante avaliações clínicas, inclusive na ausculta de sons cardíacos, respiratórios e de outros órgãos. Por isso, a procedência e a regularidade dos equipamentos são aspectos importantes na aquisição de materiais utilizados na assistência à saúde.

A falsificação de dispositivos médicos pode dificultar a verificação de sua origem, de suas características e de sua conformidade com os padrões aplicáveis. No caso das unidades alvo da decisão, a Anvisa determinou a retirada dos produtos irregulares de circulação e proibiu sua utilização.

A resolução, entretanto, não informa que todos os estetoscópios da marca ou do modelo sejam irregulares. A medida se refere às unidades falsificadas identificadas no caso.

Determinação da Anvisa

A decisão foi formalizada pela Resolução-RE nº 4.228/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Além da apreensão, a norma estabelece a proibição da venda, da distribuição, da divulgação e do uso dos produtos falsificados.

A orientação é que profissionais de saúde, estabelecimentos e demais compradores verifiquem a procedência dos equipamentos e procurem fornecedores confiáveis ao adquirir dispositivos médicos.

A determinação tem como objetivo impedir a circulação das unidades falsificadas no mercado brasileiro e evitar que sejam utilizadas como se fossem produtos originais.

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