A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e determinou o recolhimento do Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0. A decisão, publicada nesta segunda-feira (26), foi motivada pela presença de melatonina e inositol, ingredientes que não passaram por avaliação de segurança para utilização nesse tipo de alimento.
Fabricado pela ABB Gelateria Ltda., o picolé contém substâncias que têm autorização para uso em determinadas categorias de produtos, mas não podem ser empregadas livremente em qualquer alimento. Segundo a Anvisa, a melatonina e o inositol são autorizados para utilização em suplementos alimentares, enquanto o inositol também pode ser usado em compostos líquidos prontos para consumo.
A restrição ocorre porque a autorização de um ingrediente para determinada categoria não significa que sua aplicação em outros alimentos esteja automaticamente liberada. No caso do picolé, não houve avaliação de segurança que autorizasse o uso dessas substâncias na formulação comercializada.
A medida consta na Resolução-RE nº 4.189, publicada no Diário Oficial da União. Além do recolhimento, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto. A decisão é específica para o picolé identificado pela agência e não representa uma proibição geral da melatonina ou do inositol em produtos autorizados.
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Suplemento proteico também é alvo da Anvisa
Além do picolé, a agência determinou o recolhimento do Body Strong Proetein, sabor cacau, da marca Equaliv, fabricado pela Althaia S.A. Indústria Farmacêutica. O suplemento contém Peptistrong, ingrediente composto por proteína de fava hidrolisada que, segundo a Anvisa, não passou por avaliação de segurança para uso em alimentos.
A agência também identificou publicidade irregular do suplemento, com alegações terapêuticas relacionadas à prevenção da sarcopenia, condição caracterizada pela perda de massa e força muscular, e à preservação da massa magra em pessoas que utilizam medicamentos para emagrecimento da classe GLP-1. A decisão considera ainda questões relacionadas à regularização sanitária do produto.
Para o suplemento, foram determinadas a suspensão da fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso, além do recolhimento. Os detalhes das medidas podem ser consultados nas resoluções publicadas no Diário Oficial da União: Resolução-RE nº 4.189, sobre o picolé e Resolução-RE nº 4.160, sobre o suplemento.
