A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo solicitou o afastamento das atividades operacionais dos policiais militares envolvidos em uma ocorrência denunciada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), em Piracicaba. Em resposta enviada à equipe da parlamentar nesta quinta-feira (22), o órgão informou que registrou o caso e acionou a Corregedoria da Polícia Militar para obter esclarecimentos sobre a abordagem.
O pedido prevê que os agentes identificados permaneçam fora das ruas até o término das investigações. A Ouvidoria também solicitou o envio dos relatórios finais dos procedimentos instaurados. A efetivação do afastamento, no entanto, depende das autoridades responsáveis.
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A denúncia envolve relatos de agressões e intimidações contra militantes que realizavam campanha em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as acusações, policiais teriam retirado camisetas das mulheres e obrigado três jovens detidos, incluindo um adolescente de 17 anos, a vestir peças com a mesma estampa.
Ouvidoria aponta possíveis violações de direitos
No documento encaminhado à equipe da deputada, a Ouvidoria manifesta preocupação com as denúncias apresentadas por Bebel e com os relatos divulgados publicamente, entre eles o depoimento de Edna Souza Barbosa, mãe do adolescente.
O órgão aponta que os fatos relatados podem envolver violações de direitos fundamentais, como violência policial, abuso de autoridade e constrangimento ilegal. A manifestação também menciona a possibilidade de tortura ou de tratamento cruel, desumano ou degradante, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Em nota, a Ouvidoria destacou que a atuação policial deve seguir critérios de neutralidade política e respeito à legislação.
“A polícia não pertence a partidos, governos ou correntes ideológicas. Sua missão é servir à sociedade e garantir o cumprimento da lei, com absoluta neutralidade político-partidária”, afirmou o órgão.
A instituição também defendeu a realização de uma apuração independente e dentro de um prazo adequado, com análise de depoimentos, imagens e registros operacionais relacionados à ocorrência.
Bebel critica divulgação de imagens dos detidos
A deputada afirmou que o encaminhamento da denúncia reforça a necessidade de esclarecer a conduta dos policiais e as circunstâncias em que imagens dos detidos foram divulgadas nas redes sociais.
Bebel também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o senador eleito Guilherme Derrite, ex-secretário estadual da Segurança Pública. Segundo a parlamentar, ambos compartilharam uma publicação divulgada pelo vereador de Piracicaba Renan Paes sem verificar previamente as denúncias sobre a abordagem.
“O mínimo que se espera de autoridades como eles é a checagem dos fatos. A postura deles tem o claro objetivo de atacar a campanha do presidente Lula e se assemelha ao episódio do sequestro de Abílio Diniz, em 1989. É inaceitável o que fizeram”, declarou Bebel.
Entenda o caso em Piracicaba
A ocorrência foi registrada na manhã de quarta-feira (21), na comunidade Vitória Pantanal, na região do Jardim Monte Líbano, em Piracicaba. A deputada esteve no local após receber relatos de duas mulheres que participavam de atividades de campanha em apoio a Lula.
As mulheres afirmaram ter sido intimidadas e agredidas durante a abordagem. Segundo os depoimentos, os policiais também teriam exigido que elas entregassem as camisetas que vestiam.
Na mesma manhã, um adolescente de 17 anos foi apreendido e dois homens foram detidos sob suspeita de tráfico de drogas. Fotografias dos três algemados e usando camisetas com referências ao presidente passaram a circular nas redes sociais.
A mãe do adolescente e um dos homens detidos relataram que os policiais teriam determinado a troca de roupas após a abordagem. Também foram apresentadas denúncias de agressões durante a ocorrência.
Caso também foi levado à Justiça Eleitoral
Além de procurar a Ouvidoria da Polícia, Bebel informou que a coligação Brasil Pronto pra Mais acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa busca a retirada de publicações que utilizam as imagens dos detidos para associar Lula ao crime organizado.
A deputada cobra a apuração das circunstâncias da abordagem e a responsabilização dos envolvidos caso sejam confirmadas irregularidades.
As denúncias ainda dependem de investigação. O pedido de afastamento dos policiais foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, responsável por analisar a conduta dos agentes e adotar as providências cabíveis.
