A Prefeitura de Piracicaba deu mais um passo no processo de regularização fundiária do núcleo Vera Cruz. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária protocolou em cartório a documentação necessária para garantir a escritura definitiva de 99 imóveis da região, aproximando dezenas de famílias da conquista legal da moradia própria.
A medida integra o maior programa de regularização fundiária já executado no município, iniciativa que vem acelerando processos históricos e ampliando o acesso à segurança jurídica habitacional em diferentes bairros da cidade.
Programa já alcança milhares de moradores
Atualmente, o projeto municipal de regularização beneficia mais de 3.500 famílias distribuídas em 37 núcleos urbanos de Piracicaba, impactando cerca de 11,2 mil pessoas. A proposta busca assegurar estabilidade, valorização patrimonial e acesso formal à documentação dos imóveis.
Além do núcleo Vera Cruz, outros quatro bairros tiveram recentemente a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) protocolada: Jardim Conceição, Belvedere, Monte Líbano e Noêmia Ingá. A etapa representa um avanço importante para a emissão das matrículas individuais dos imóveis.
Segundo a Prefeitura, após o registro da CRF em cartório, o processo segue para a fase final, quando os moradores poderão receber oficialmente a documentação definitiva das propriedades.
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Gestão amplia regularização em várias regiões
O prefeito Helinho Zanatta destacou que a iniciativa pretende solucionar antigos problemas habitacionais enfrentados pela população. De acordo com ele, a regularização garante dignidade, proteção jurídica e valorização dos imóveis das famílias beneficiadas.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva, reforçou que a administração mantém como prioridade a expansão do programa para outras áreas da cidade. Segundo ele, cada novo protocolo representa um avanço histórico para moradores que aguardam há anos pela legalização de suas residências.
Novos núcleos entram no processo
A Prefeitura também informou que duas licitações em andamento incluem mais 14 núcleos informais inseridos no programa habitacional. Entre eles estão Dona Luiza, Pereirinha, Vila Bessy, Jardim Haiti I, II e III, Araçá e Javary II.
Somados, esses bairros devem beneficiar mais de 359 famílias durante as próximas etapas da regularização.
Já os núcleos Portelinha e Pantanal estão sendo atendidos por meio de convênio com o Governo Federal, via Novo PAC, do Ministério das Cidades. O investimento supera R$ 1 milhão e contempla mais de 1.200 famílias em Piracicaba.
Com o avanço dos protocolos e novos projetos em andamento, a Prefeitura amplia o processo de regularização fundiária e reforça a política pública voltada ao direito à moradia legalizada no município.
