O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retornou a 20 unidade de saúde na região vistoriadas em março de 2023 para verificar se as falhas constatadas na ocasião haviam sido corrigidas. Em alguns municípios, nada de irregular foi encontrado. Em outros, contudo, os técnicos se depararam com problemas como a falta de medicamentos e de médicos, equipes incompletas e até agulhas vencidas.
A fiscalização-surpresa ocorreu na última quinta-feira (7), e os resultados foram divulgados na sexta (8). Na área de abrangência do JC, as visitas ocorreram em unidades de saúde de Agudos, Areiópolis, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Brotas, Dois Córregos, Iaras, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Mineiros do Tietê e Torrinha.
Segundo o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, Bauru está na lista das cidades que solucionaram falhas apontadas no ano passado. "Em outras, as irregularidades permanecem", declara. "E outras, ainda, tiveram as irregularidades agravadas, como foi o caso de Agudos, onde a falta de medicamentos aumentou".
Em Lençóis Paulista, na ESF Jardim das Nações, os fiscais encontraram estoque de medicamento irregular, com caixas encostadas na parede o que, conforme o TCE, pode alterar a composição dos remédios em razão da umidade. No mesmo local, o diretor do órgão em Bauru conta que um banheiro foi flagrado funcionando como depósito de materiais.
Em outros municípios, como Igaraçu do Tietê, Dois Córregos, Iaras e Barra Bonita, as equipes detectaram, em geral, problemas estruturais, como salas com goteiras, forro caindo e banheiros sem portas; extintores vencidos; equipamentos quebrados; botijão de gás perto do fogão, depósitos irregulares; mato alto na área externa e agulhas vencidas.
De acordo com o órgão de fiscalização, gestores responsáveis pelas unidades de saúde onde os problemas foram detectados foram notificados para apresentarem justificativas sobre as irregularidades. "Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município", cita a assessoria do órgão, em nota.
Respostas
Em nota, a Prefeitura de Agudos informou que tem mantido um esforço constante para realizar a compra de medicamentos de maneira contínua, assegurar que itens da Relação Municipal de Medicamentos (Remume) estejam disponíveis aos pacientes que utilizam os serviços de saúde da cidade e corrigir eventuais faltas de remédios em parceria com os fornecedores.
"Recentemente, houve um aumento significativo na demanda por medicamentos, especialmente devido à crescente procura de pacientes de cidades vizinhas, como Bauru, que se dirigem à unidade de saúde Moussa Tobias em busca de medicamentos", justifica. "A localização estratégica da unidade, próxima à UPA e com funcionamento nos fins de semana, contribui para esse aumento, ampliando a carga de atendimentos na farmácia pública do município".
Também em nota, a Prefeitura de Lençóis Paulista declarou que a ESF do Jardim Nações passou por recente reforma e ampliação, o que ocasionou o remanejamento temporário de insumos. "A Secretaria Municipal de Saúde está em fase de aquisição de novos armários para melhor acondicionamento dos estoques de medicamentos e outros insumos", afirma, ressaltando que a pasta já está regularizando os itens apontados.
