O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22) edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs), o que representa aumento de 18% no número de equipamentos disponíveis hoje para os agentes de segurança. Diferentemente das atuais COPs, as novas câmeras terão funcionalidades como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e melhor na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações.
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De acordo com o governo estadual, os novos equipamentos serão integrados ao Programa Muralha Paulista e terão capacidade de identificar foragidos e placas de veículos roubados ou furtados. Também será possível compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e outros órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, o armazenamento de dados e as baterias serão melhores.
“Com ferramenta de áudio bidirecional, as câmeras acopladas aos uniformes dos policiais permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Com a transmissão ao vivo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também poderá acionar outras equipes de apoio quando achar necessário, antes mesmo que os policiais precisem solicitar”, diz o governo estadual.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a expectativa é que a licitação gere economia de 30% a 50% para o Tesouro estadual em relação ao contrato anterior. Se, antes, cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital, o valor deve cair para R$ 500.
As câmeras dos contratos anteriores serão devolvidas à empresa que ganhou a licitação na época, mas o contrato pode ser renovado para manter esses equipamentos em funcionamento até o término da nova licitação, para que não haja interrupção no uso. “O contrato dos equipamentos é de prestação de serviço, então, a empresa que ganhar a licitação é responsável pela manutenção ou troca das câmeras e baterias, caso aconteça algum dano.”
De acordo com a SSP, a distribuição das câmeras seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões de regiões que registram maior número de atuações em ocorrências extremas.
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