CIGARRO ELETRÔNICO

Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico no Brasil após maioria de votos

Na tarde desta sexta-feira (19 de abril de 2024), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deliberou pela manutenção da proibição do cigarro eletrônico no país.

Por Da redação | 19/04/2024 | Tempo de leitura: 2 min

Reprodução Agência Brasil

Na tarde desta sexta-feira (19 de abril de 2024), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deliberou pela manutenção da proibição do cigarro eletrônico no país. Esta medida impede a produção, comercialização e propaganda do vape em território nacional, uma restrição que está em vigor desde 2009. Embora houvesse discussões sobre a possibilidade de revisão dessa norma, em uma Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) da agência, três dos cinco diretores votaram a favor de manter a proibição.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, rebatendo argumentos de que outros países já regulamentaram o uso e a comercialização de cigarros eletrônicos, ressaltou que a liberação desse produto não resolveu os problemas relacionados ao vício em nicotina e ao uso entre jovens. Segundo Torres, a discussão sobre os cigarros eletrônicos não é pacífica em nível internacional, e as autoridades de saúde continuam enfrentando desafios diários para mitigar danos.

Antes da decisão da diretoria, especialistas e fumantes enviaram seus pontos de vista por meio de registros em vídeo. O médico oncologista Drauzio Varella enfatizou que, do ponto de vista médico, não há evidências científicas suficientes para comprovar que o cigarro eletrônico seja uma alternativa segura ao cigarro convencional. Ele também criticou as empresas por visarem principalmente a expansão das vendas, potencialmente aumentando a dependência de crianças e adolescentes.

Por outro lado, Clive Bates, consultor britânico independente e especialista em saúde pública e sustentabilidade, discordou da posição de Varella. Ele argumentou que os jovens que usam cigarros eletrônicos geralmente o fazem de maneira experimental, não representando necessariamente um problema de saúde pública grave.

Manifestantes se reuniram em frente à sede da Anvisa, em Brasília, pedindo uma regulamentação dos cigarros eletrônicos no país. Eles afirmaram que a manutenção da proibição fortalece o mercado ilegal e incentiva os usuários que conseguiram abandonar o cigarro tradicional a voltarem a fumar.

Alexandre Luciano, presidente do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo, defendeu uma regulamentação controlada dos cigarros eletrônicos, citando evidências científicas de que, quando regulamentados adequadamente, são menos prejudiciais do que os cigarros convencionais. No entanto, ele reconheceu a falta de conhecimento sobre os componentes dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.

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