POLÍTICA

Bancada de esquerda convoca ato contra cassação de vereadora do PT

O legislativo avalia na reunião ordinária desta quarta-feira se inicia o processo que pode levar à cassação de Paolla Miguel, por causa dos episódios da Festa da Bicuda.

Por Flávio Paradella | 17/04/2024 | Tempo de leitura: 3 min
Especial para a Sampi Campinas

Os vereadores que formam a bancada de esquerda na Câmara de Campinas convocaram pelas redes sociais um ato em apoio a Paolla Miguel (PT) e contra o pedido de instalação de uma Comissão Processante (CP).

O legislativo avalia na reunião ordinária desta quarta-feira se inicia o processo que pode levar à cassação da petista por causa dos episódios da Festa da Bicuda, no último domingo.

Em postagens, os vereadores Guida Calixto (PT), Cecílio Santos (PT) e Paulo Bufalo (PSOL) chamam a militância para a manifestação marcada para ter início a partir das 17h e que vai prosseguir durante a sessão com início às 18h.

A ‘Festa da Bicuda’ recebeu recursos de emendas impositivas, foi divulgado, apoiado e teve a presença de Paolla Miguel. O show, realizado em praça pública no Distrito de Barão Geraldo, teve nudez e encenação de relações sexuais.

A vereadora nega ter conhecimento prévio do conteúdo a ser apresentado e afirma que a verba destinada para a apresentação custeou a estrutura e logística. O cachê e teor das apresentações são de responsabilidade da produção.

Entenda

Paolla virou a pivô da polêmica ‘Festa da Bicuda’, evento que recebeu recursos de emendas impositivas da parlamentar, e teve cenas de sexo e nudez, na Praça Durval Pattaro, no Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, no último domingo, 14.

A proposta de CP foi apresentada pelo vereador Nelson Hossri (PSD) que defende a cassação por quebra de decoro da vereadora petista. “Nós, que somos vereadores e representantes do povo eleitos, devemos proteger o pudor público, e não incentivar ou fomentar algo desrespeitoso e que configura um violento ataque moral à sociedade e às famílias”, disse o parlamentar.

O rito da Comissão Processante é estabelecido pela Legislação Federal (decreto lei 201/67). Para que a CP seja aprovada e instalada, é necessária a maioria simples dos votos dos presentes no plenário. Ou seja, caso estejam presentes 33 vereadores, serão necessários 17 votos para abertura. Se forem 20 presentes, bastam 11 votos e assim por diante.

Vereador que propôs, Nelson Hossri não poderá participar da votação, uma vez que o decreto-lei estabelece que, quando a denúncia de suposta infração é feita por um vereador, este “ficará impedido de votar a denúncia e de integrar a Comissão Processante”.

Desta forma, a Presidência da Câmara convocou Flávio Araújo, primeiro suplente do PSD, para tomar posse como vereador assim que aberta a Ordem do Dia.

Se o Plenário rejeitar o pedido de CP, este é arquivado. Se for aprovado, os integrantes da CP são imediatamente sorteados e terão um prazo de até 90 dias para apurar a acusação e apresentar um relatório que será votado em Plenário, indicando ou não a cassação. Caso seja proposta a cassação, será necessário que pelo menos 2/3 dos 33 vereadores votem favoráveis.

Paolla Miguel

A vereadora Paolla Miguel se pronunciou sobre o pedido de CP e postou um posicionamento nas redes sociais. A parlamentar reconheceu os problemas no evento e apoia a decisão da Prefeitura de Campinas de impor “Classificação Indicativa” em todas as apresentações culturais a serem realizadas no município.

A petista, no entanto, rebateu o que chamou de “enxurrada de vídeos de mentiras e fake news”.

Na descrição do post, a vereadora disse: “Nosso #MandatoMovimento está à disposição para dialogar e, principalmente, construir uma resposta contundente aos ataques covardes ao nosso mandato que estamos recebendo de pessoas que não têm nenhum compromisso com o povo de Campinas, com a justiça social, com a periferia, com a Cultura, com a comunidade LGBT, com os estudantes, com as mulheres, com a saúde, com o transporte público de qualidade e com a democracia. A luta continua e o nosso mandato não para de trabalhar pelo povo de Campinas, buscando investimentos, melhorias e pensando coletivamente em como fazer essa cidade um lugar melhor para se viver”.

1 COMENTÁRIOS

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  • Fernando Lins
    24/04/2024
    Um dos principais objetivos do pt e da esquerdalha é a destruição da Família e dos Valores Fundamentais da Sociedade, através da imposição de pautas como a ideologia de gênero, liberação das drogas, legalização do aborto, da pedofilia, do incesto, do desencarceramento e de outros tantos descalabros do mesmo teor. O que a vereadora do pt está tentando fazer é se eximir da culpa que tem, pois quem destina verbas públicas para eventos tem a OBRIGAÇÃO de saber como o suado dinheiro do contribuinte está sendo gasto e se RESPONSABILIZAR pelo destino dado à verba empenhada. Que a Câmara de Vereadores de Campinas cumpra a sua obrigação e casse o mais breve possível o mandato da vereadora irresponsável e a deixe inelegível por no mínimo oito anos. Fora!