Desde que concorri à Prefeitura de Piracicaba pela 1ª vez, no ano de 2016, pensava em realizar algumas mudanças na forma de administrar essa cidade. Uma delas era conceder maior autonomia para que as próprias associações de bairros ou moradores, desde que legalmente constituídas, pudessem definir e executar serviços de zeladoria como poda de árvores, manutenções estruturais em geral, tapa-buraco, conservação de parques e equipamentos públicos, jardinagem e paisagismo.
A medida sempre me pareceu a mais sensata, afinal, quem sabe as necessidades do bairro são os próprios moradores. Além disso, a iniciativa faz parte de um conceito moderno de gestão compartilhada, que prevê menos intervenção do Estado e uma maior participação da coletividade no destino do município.
Confesso que me espelhei na experiência bem-sucedida da gestão compartilhada de saúde existente em Tanquinho desde 1993, com o Centro Rural daquele bairro administrando as verbas recebidas pelo Executivo na gestão da sua Unidade Básica de Saúde (UBS) e também na gestão da escola pública que meus filhos estudaram nos Estados Unidos, que era gerida por um grupo de pais, professores e funcionários da própria unidade.
Por isso o motivo da minha satisfação ao assinar, no último dia 17/01, os primeiros termos de cooperação do Programa de Zeladoria Comunitária, oficializado com os presidentes das associações de moradores dos bairros de Artemis, Santana, Santa Olímpia e Tanquinho por meio da Lei Municipal 9.989/2023. A partir de agora eles são os responsáveis por identificar e contratar obras de reparo para pequenas intervenções em suas comunidades.
Ao todo as quatro regiões receberão uma verba de R$ 400 mil para executar as obras consideradas prioritárias. As despesas ocorrerão por conta de recursos financeiros provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, que destinará tais recursos às associações de bairro ou de moradores conveniadas. Ao Executivo caberá fiscalizar essas ações.
Assim ganharemos mais agilidade para atender as demandas da população. Talvez o munícipe não saiba que uma simples operação como a troca de um ventilador quebrado numa UBS, dentro da administração pública, pode se estender por até cinco meses porque é necessário cumprir uma série de exigências legais para se abrir uma licitação. Numa unidade gerenciada por uma associação de bairro a troca do ventilador acontece com mais celeridade.
Outra vantagem conferida pelo Programa de Zeladoria Comunitária é que as pessoas são contratadas no próprio bairro, gerando emprego e renda no próprio local, agilizando a execução dos serviços, afinal, ninguém cuida tão bem de uma casa com o seu próprio dono. Criado esse vínculo afetivo, acredito que ações como furtos, pichações e vandalismo nos espaços públicos devem diminuir sensivelmente.
A nossa proposta é ampliar essa gestão compartilhada para outros núcleos e futuramente atingir também bairros da área urbana. Nesta primeira etapa contemplamos Artemis, Tanquinho, Santana e Santa Olímpia com o programa, impactando positivamente a realidade de mais de 12,5 mil pessoas
Assim vamos deixando um legado para futuras gerações, integrando o setor público e a sociedade civil, formando uma rede de cooperação para suprir com celeridade as demandas de cada bairro. Com as comunidades engajadas, a sensação de pertencimento dos bairros ficará ainda mais latente, reforçando o tema desse artigo, de que a cidade pertence às pessoas.
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