Nossa Senhora Aparecida se tornou o centro de uma disputa entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O episódio envolve uma informação falsa sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e provocou decisões divergentes de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux sobre a remoção de publicações nas redes sociais.
A controvérsia começou depois que passou a circular a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. Não há registro de declaração do candidato ou de sua assessoria nesse sentido.
Flávio negou o conteúdo em vídeo publicado nas redes sociais. A campanha também recorreu ao TSE contra publicações que apresentavam a informação como verdadeira.
Leia mais: Basílica adota silêncio sobre polêmica envolvendo N. S. Aparecida
Leia mais: Após polêmica, Flávio exibe imagem de crochê de Nossa Senhora
Leia mais: Dino leva ao plenário do STF decisão sobre N. Senhora Aparecida
Leia mais: Nossa Senhora Aparecida no centro da disputa entre Lula e Flávio
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet no X. O post afirmava que a “família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Mendonça também proibiu a republicação de conteúdos que apresentassem como verdadeira a mesma narrativa.
O ministro, porém, deixou expressamente preservadas críticas, opiniões e sátiras. Depois, diante de relatórios que apontaram 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, Mendonça ampliou a determinação para as plataformas digitais.
A decisão classificou como "notoriamente inverídica" a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendiam retirar o título de Padroeira do Brasil. Foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil para cada provedor em caso de descumprimento.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, tomou decisão em sentido contrário. A partir de um pedido apresentado por Tabet em uma reclamação que já tramitava sob sua relatoria, Dino suspendeu a determinação do TSE e autorizou o restabelecimento das publicações retiradas.
O processo original não tratava do caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A reclamação discutia a retirada de um vídeo do TikTok relacionado à inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol. Dino havia derrubado a remoção do vídeo em junho.
Ao analisar o pedido de Tabet, o ministro entendeu que as publicações não apresentavam grau suficiente de certeza sobre uma eventual ilicitude que justificasse medidas severas contra a liberdade de expressão e religiosa.
A decisão abriu uma nova frente de disputa sobre os limites entre a atuação do STF e a competência do TSE durante o processo eleitoral.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu as determinações do TSE.
Fux atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. As plataformas X, Facebook, TikTok e Google receberam prazo de 24 horas para voltar a cumprir as ordens da Justiça Eleitoral e deixar de executar a decisão de Dino. O descumprimento pode resultar em multa e responsabilização por crime de desobediência.
Relator de processo no STF que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados na internet, Fux também questionou o caminho utilizado para levar o caso ao tribunal.
Segundo o ministro, o pedido apresentado por Tabet deveria ter sido distribuído entre os integrantes do STF, em vez de ser analisado dentro de uma reclamação já existente. Fux classificou o procedimento como uma forma de escolha do relator, conhecida como "forum shopping".
O ministro afirmou ainda que a decisão de Dino poderia criar um "canal permanente" para contestar decisões da Justiça Eleitoral sem passar pelo sistema regular de distribuição.
Fux também argumentou que a decisão de Dino contrariaria entendimentos fixados pelo próprio STF em 2025 sobre a responsabilidade das plataformas e a possibilidade de remoção de conteúdos considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral.
A disputa também provocou manifestação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Em ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, ele apontou "risco de captura institucional" da Justiça Eleitoral caso decisões de ministros do Supremo possam interferir individualmente em determinações tomadas pelo TSE.
Nunes Marques defendeu a preservação da colegialidade e afirmou que a interferência de decisões individuais externas à Justiça Eleitoral pode gerar insegurança jurídica durante o período de campanha, quando os prazos são curtos e os efeitos das decisões podem ser difíceis de reverter.
O caso deve ser levado ao plenário do STF. Dino já havia submetido sua decisão à análise dos demais ministros.
A informação falsa ganhou força depois de uma discussão sobre um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli (MT), que previa mudanças relacionadas ao título de Nossa Senhora Aparecida. A proposta foi arquivada no ano seguinte.
Anos depois, Galli ocupou o cargo de assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro e atualmente é candidato a deputado federal.
A narrativa de que Flávio Bolsonaro retomaria a proposta começou a circular nas redes sociais após comentários feitos pela jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, sobre movimentos dentro da Igreja Católica.
Em vídeo publicado em agosto, ao explicar sua ausência em um debate da TV Bandeirantes, Flávio afirmou que queria debater com pessoas que não acreditavam em Deus.
Na gravação, declarou que, se eleito presidente, um dos primeiros atos seria decretar que "o Brasil é do Senhor Jesus Cristo".
A declaração, no entanto, não apresenta qualquer menção à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No entanto, parte dos católicos recebeu com desconfiança a declaração.