Insalubridade: veja como é calculado o adicional em outros entes

Há quase três meses, o governo Sérgio Victor (Novo) e os servidores da Prefeitura de Taubaté travam um embate sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida.

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Os adicionais são recebidos por mais de 3.500 servidores - dos cerca de 6.700 funcionários do município. No fim de fevereiro, o governo Sérgio promoveu uma mudança que entraria em vigor em março, mas esse prazo já foi adiado por três vezes em meio à resistência do funcionalismo.

Confira abaixo um comparativo entre a regra adotada atualmente em Taubaté, o cálculo que o governo Sérgio quer implementar e a forma como é feito o pagamento do adicional em outros municípios da região, no governo estadual e no governo federal.

Taubaté

• Hoje, os adicionais de insalubridade (que varia entre 10%, 20% e 40%) e de periculosidade ou risco de vida (ambos de 30%) são calculados sobre o salário total dos servidores
• Pela mudança proposta pelo governo Sérgio, o cálculo passaria a ser sobre o vencimento dos cargos efetivos, sem mais considerar vantagens decorrentes do tempo de serviço e benefícios, o que reduziria consideravelmente o valor pago aos servidores
• O governo Sérgio também pretende rever o percentual da insalubridade de parte das categorias (um servidor que hoje recebe adicional de 40%, por exemplo, pode passar para 20%)

São José

• Na Prefeitura de São José dos Campos, o adicional de insalubridade varia de 10% a 40% e tem como base de cálculo o salário mínimo nacional
• Sobre o adicional de periculosidade, o percentual é de 30% e tem como base de cálculo a soma do salário base e do plano de carreira do servidor
• Quanto ao adicional de risco de vida, o percentual é de 55% e é pago aos GCMs (Guardas Civis Municipais) sobre o salário base da carreira

Jacareí

• Na Prefeitura de Jacareí, a insalubridade varia entre 10%, 20% e 40%, e é calculada sobre a menor referência do município
• Os adicionais de periculosidade e risco de vida são calculados sobre o salário base do servidor

Servidores estaduais

• Em São Paulo, o adicional de insalubridade para os servidores estaduais varia entre 10%, 20% e 40%, e é calculado sobre um montante equivalente a dois salários mínimos

Servidores federais

• O adicional de insalubridade para os servidores federais varia entre 5%, 10% e 20%, e é calculado sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor
• O adicional de periculosidade corresponde a 10% do vencimento básico do cargo efetivo

Impasse.

No dia 26 de fevereiro, Sérgio Victor editou um decreto que regulamentava a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida. Inicialmente, as mudanças entrariam em vigor em 1º de março.

No dia 27 de fevereiro, após repercussão negativa entre servidores, vereadores e entidades de classe, o governo Sérgio recuou e decidiu adiar por 90 dias - ou seja, para junho - a entrada em vigor do decreto.

No dia 25 de março, a Câmara faria uma sessão extraordinária para votar o projeto que visava sustar os efeitos do decreto de fevereiro. Horas antes, Sérgio revogou o ato anterior e editou novo decreto, com a mesma finalidade, mas prorrogando a entrada em vigor das medidas para 1º de julho. A sessão acabou cancelada. Os autores do projeto criticaram a manobra do prefeito.

Em abril, foi apresentado novo projeto, dessa vez para sustar os efeitos do segundo decreto, de março. A proposta ainda não foi votada pela Câmara.

Em maio, a Prefeitura abriu licitação para contratar uma empresa que ficará responsável por elaborar o LTIP (Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho). Com isso, a mudança no pagamento dos adicionais não deve ocorrer antes de outubro desse ano.