Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), eleitores devem ficar atentos às regras que valem durante o dia da votação. Entre as principais dúvidas estão a distribuição de santinhos, o uso de camisetas de candidatos, o consumo de bebidas alcoólicas e a utilização do celular.
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Distribuição de santinhos é proibida
A distribuição de santinhos com pedido de voto no dia da eleição é considerada crime eleitoral e caracteriza boca de urna. Também é proibido abordar ou tentar convencer eleitores a escolher determinado candidato, partido, federação ou coligação.
O chamado derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação também é considerado propaganda eleitoral irregular.
Eleitor pode usar camiseta de candidato
A manifestação individual e silenciosa da preferência política é permitida. O eleitor pode utilizar camiseta, broche, adesivo ou bandeira de candidato, partido, federação ou coligação.
O que não é permitido é uma manifestação coletiva ou organizada que possa caracterizar propaganda eleitoral no dia da votação.
Celular não pode ser levado para a cabine
O eleitor pode levar o celular até o local de votação, mas o aparelho não pode entrar na cabine. Antes de votar, é necessário desligá-lo e deixá-lo no local indicado pela mesa receptora.
A restrição também vale para câmeras, relógios inteligentes e outros equipamentos capazes de registrar ou transmitir o voto. A medida busca preservar o sigilo da votação.
É permitido levar uma anotação em papel, conhecida como “colinha eleitoral”, com os números dos candidatos escolhidos.
Consumo de bebidas alcoólicas
Não existe uma regra nacional única que determine a chamada “lei seca” durante as eleições. Nas Eleições 2026, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas podem ser regulamentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública de cada estado.
Por isso, as regras podem variar de acordo com a região.
Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal
Eleitores que presenciarem possíveis irregularidades eleitorais podem utilizar o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite encaminhar denúncias com fotos, vídeos, áudios ou links relacionados ao fato registrado.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece no domingo (4), quando serão escolhidos presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
