Sugestões
A Câmara de São José dos Campos receberá até o dia 26 desse mês sugestões de moradores à Pelom (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) que visa permitir que o município altere a destinação de áreas verdes.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Formulário
Para participar, o morador deve acessar o formulário que está disponível no site da Câmara.
Audiência
Além disso, no dia 24 de agosto, a partir das 18h, a Câmara irá promover uma audiência pública para debater a Pelom. O evento será realizado na sede do Legislativo.
Proposta
A Pelom foi protocolada pelo prefeito Anderson Farias (PSD) em junho, seis meses após o Tribunal de Justiça considerar inconstitucional a Emenda à Lei Orgânica que permitia que o município alterasse a destinação de áreas verdes ou institucionais.
Recuo
Como OVALE antecipou em maio, a Prefeitura elaborou a nova proposta com um recuo: sem mexer nas áreas verdes - pelo novo texto, apenas as áreas institucionais poderiam ter a destinação alterada.
Votação
Para ser aprovada, a nova Pelom precisará do voto favorável de ao menos 14 dos 21 vereadores - a base aliada tem, atualmente, 14 parlamentares.
