Um dia após OVALE revelar que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Zona Azul perdeu o prazo e foi encerrada sem realizar nenhuma coleta de depoimentos e sem apresentar relatório final, a base aliada ao governo do prefeito Sérgio Victor (Novo) protocolou um novo pedido de abertura de CPI na Câmara de Taubaté.
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O requerimento protocolado nessa quarta-feira (15) pede a abertura de uma CPI "para investigar, acompanhar e apurar as irregularidades e responsabilidades pela manutenção geral (limpezas em áreas de descarte irregular de entulho e materiais inservíveis, capinas de matos, regularização e execução de calçadas, reforma ou construções de muros) nas áreas públicas onde passam os fios de alta tensão sob a responsabilidade da CTEEP – ISA Energia Brasil".
O pedido de abertura da CPI foi assinado por oito vereadores da base governista: Bobi (PRD), Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Boanerge dos Santos (União), Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo) e Zelinda Pastora (PRD).
Bobi, que é o líder do governo na Câmara, será o presidente da CPI. O requerimento cita que Dentinho, Barreto, Nicola, Boanerge e Zelinda serão os outros integrantes da comissão, mas a previsão está em desacordo com o Regimento Interno, que estabelece que as CPIs terão cinco integrantes, incluindo o presidente - o requerimento cita seis. Neneca e Ariel são citados como suplentes.
Reportagem publicada pelo jornal gerou corrida na Câmara
A reportagem que mostrou que a CPI da Zona Azul tinha perdido o prazo foi publicada nessa terça-feira (14), às 16h22. Com o encerramento da comissão, seria aberta uma vaga para a abertura de outra CPI na Câmara.
Às 16h58, o vereador Douglas Carbonne (Solidariedade), que integra a oposição, chegou a protocolar um requerimento para pedir a abertura de uma CPI "para investigar possíveis irregularidades na gestão administrativa, financeira, contratual e assistencial" do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). Como o documento tinha apenas a assinatura de Carbonne, a abertura da CPI teria que ser aprovada em plenário na primeira sessão após o fim do recesso, no dia 4 de agosto.
O requerimento da base governista foi protocolado nessa quarta-feira, às 9h43. Mas as assinaturas digitais do documento mostram que a mobilização começou horas após a publicação da reportagem: a primeira assinatura, de Dentinho, foi feita às 21h03 de terça-feira.
Como o requerimento da base governista tem mais de sete assinaturas, será considerado aprovado de forma automática assim que for lido na sessão do dia 4 de agosto. Com isso, os aliados do prefeito garantiram a abertura de uma CPI antes da oposição. Nessa quarta-feira, às 11h09, Carbonne pediu a retirada do requerimento dele.
Abertura de CPIs é estratégia para blindar governo
Como o regimento interno da Câmara permite que apenas três CPIs funcionem ao mesmo tempo, as bases governistas costumam abrir três comissões no início de cada legislatura para blindar os prefeitos.
No início de 2025, a base governista tentou abrir três CPIs para blindar Sérgio, mas conseguiu emplacar apenas duas: a da Publicidade e a dos Radares. Já a oposição conseguiu abrir a CPI da Merenda.
A CPI da Publicidade, que tinha 180 dias para concluir os trabalhos, perdeu o prazo e foi encerrada em novembro de 2025. A CPI da Zona Azul foi aberta para substituir a CPI da Publicidade, mas também perdeu o prazo.
As CPIs dos Radares e da Merenda pediram, desde o início, prazo até novembro de 2028. O requerimento da CPI dos Fios também solicitou prazo até novembro de 2028. Ou seja, caso nenhuma dessas comissões seja encerrada antes do prazo, nenhuma outra CPI poderá ser aberta até o fim do mandato dos atuais vereadores.
Das CPIs abertas na atual legislatura, as solicitadas pela base governista (da Publicidade, dos Radares e da Zona Azul) não tiveram nenhuma coleta de depoimentos. Apenas a CPI da Merenda, que é controlada pela oposição, tem feito oitivas.
CPIs em Taubaté são marcadas por perda de prazo
Nas últimas legislaturas da Câmara de Taubaté, as CPIs propostas pelas bancadas governistas para blindar os prefeitos ficaram marcadas por trapalhadas e desperdício de trabalho.
Na legislatura de 2013 a 2016, por exemplo, quando Ortiz Junior (Republicanos) era o prefeito, quatro CPIs foram extintas por perderem o prazo: da Unitau (Universidade de Taubaté), da Dengue, da Superbactéria e dos Radares.
Na legislatura de 2017 a 2020, também com Ortiz como prefeito, mais duas comissões foram extintas por perderem o prazo: das Enchentes e dos Postes. Além disso, outras três CPIs – da Sabesp, da Essencial e da Covid – foram encerradas em dezembro de 2020 sem divulgar os relatórios finais e sem a votação desses documentos em plenário.
De 2021 a 2024, no governo José Saud (PP), três CPIs abertas por aliados do então prefeito foram encerradas posteriormente sem nenhuma reunião pública para a coleta de depoimentos e sem votação dos relatórios em plenário: da Zona Azul, da EcoTaubaté e do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté).
Na legislatura passada, apenas uma CPI, a da Saúde, que era dominada pela oposição, coletou depoimentos e apresentou relatório final - o documento, no entanto, foi rejeitado em plenário em dezembro de 2024, com votação decisiva dos aliados de Saud.
