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Taubaté retoma chamamento do HMUT, mas fará contrato emergencial

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/Chavantes
Prefeitura decidiu não prorrogar contrato a Chavantes, que termina em 1º de agosto, mas chamamento público não será encerrado antes de setembro; hospital terá contrato emergencial nesse intervalo
Prefeitura decidiu não prorrogar contrato a Chavantes, que termina em 1º de agosto, mas chamamento público não será encerrado antes de setembro; hospital terá contrato emergencial nesse intervalo

Duas semanas após anunciar que não irá prorrogar o contrato com o Grupo Chavantes, que é o atual administrador do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), a Prefeitura de Taubaté retomou nessa terça-feira (14) o chamamento público que irá definir a nova gestora do hospital - o processo estava suspenso desde abril pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que, no fim de maio, determinou uma série de correções no edital.

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O contrato com o Grupo Chavantes termina em 1º de agosto, mas as entidades interessadas no chamamento poderão apresentar proposta até 2 de setembro. A Prefeitura anunciou nessa terça-feira que, entre a saída da Chavantes e a entrada da nova gestora, uma entidade assumirá a administração do HMUT de forma emergencial.

O atual contrato de gestão do HMUT foi firmado em julho de 2024, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), com o Grupo Chavantes, ao custo de R$ 112,8 milhões por ano (R$ 9,4 milhões por mês), e prorrogado por mais 12 meses em julho de 2025, já na gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo), sem reajuste no valor. Já o novo chamamento prevê que o próximo contrato poderá custar R$ 132,3 milhões por ano (R$ 11 milhões por mês), o que representaria um aumento de 17,3% sobre o atual.

Relação entre Prefeitura e Chavantes tem atritos desde 2025

A decisão da Prefeitura de não prorrogar o atual contrato foi mais um capítulo nos atritos entre o governo Sérgio e o Grupo Chavantes. No ano passado, por exemplo, o município chegou a ajuizar uma ação para pedir que a entidade fosse impedida de paralisar os atendimentos no hospital. No processo, a Prefeitura afirma que a Chavantes não realiza todos os procedimentos previstos no contrato. Já a entidade alega que o município não faz os repasses financeiros devidos e que tem uma dívida de R$ 27 milhões com a Chavantes.

Nessa terça-feira, a Prefeitura afirmou que, com o novo edital, o município "reforça o compromisso de qualificar a gestão do hospital, ampliar o controle sobre os serviços prestados e garantir maior transparência, eficiência e segurança no atendimento à população".

O Grupo Chavantes não havia se manifestado sobre a abertura do chamamento público até a publicação do texto. O espaço segue aberto.

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