A Prefeitura de Taubaté homologou o resultado da licitação para contratar um novo sistema informatizado de gestão pública. O contrato custará R$ 23,5 milhões em 60 meses (cinco anos), o que representará um custo anual de R$ 4,7 milhões.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Essa despesa deve ser dividida com outros órgãos da administração direta e indireta do município, o que inclui Unitau (Universidade de Taubaté), fundações universitárias, IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) e Câmara.
Esse foi o valor da proposta da Embras (Empresa Brasileira de Tecnologia Limitada), de Pindamonhangaba, que ficou em primeiro lugar na licitação promovida pela Prefeitura, que previa custo máximo de R$ 31,7 milhões (R$ 6,3 milhões por ano).
Novo sistema iria substituir 37 diferentes programas usados atualmente
Quando a licitação foi aberta, a Prefeitura afirmou que, atualmente, utiliza "37 sistemas e módulos distintos, os quais, embora possuam alguns pontos específicos de integração, não operam de forma plenamente integrada", e que "a nova contratação, por sua vez, prevê a disponibilização de uma solução totalmente integrada, na qual todos os módulos compartilham base de dados única, regras de negócio unificadas e comunicação nativa entre si, eliminando a necessidade de integrações parciais ou interfaces intermediárias".
Ou seja, o novo sistema irá substituir os 37 diferentes programas utilizados atualmente. A Prefeitura afirmou que os sistemas utilizados hoje "encontram-se tecnologicamente defasados e com contratos próximos ao vencimento". Juntos, esses 37 sistemas têm custo anual de R$ 2,5 milhões para a Prefeitura.
Como o novo sistema deverá ser utilizado por todos os órgãos da administração municipal, o custo será dividido na seguinte proporção: 58,17% para a Prefeitura, 19,07% para a Unitau, 13,77% para a Câmara, 2,98% para o IPMT, 2,51% para a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), 1,96% para a Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) e 1,54% para a Fust (Fundação Universitária de Taubaté).
Licitação chegou a ser investigada pelo MP
Em maio, por entender que havia "possível fraude estruturada ao procedimento licitatório", "risco concreto de dano ao erário" e "indícios de atuação coordenada entre agentes públicos e particulares", o Ministério Público chegou a recomendar que a Prefeitura se abstivesse de concluir a licitação.
No mesmo mês, no entanto, após esclarecimentos prestados pela Prefeitura, a Promotoria arquivou a denúncia.
Segundo o MP, após análise da documentação enviada pela administração municipal e dos esclarecimentos apresentados pela Prefeitura, não foram encontrados elementos suficientes que comprovassem fraude, direcionamento ilícito ou interferência indevida no processo licitatório.
