A greve dos servidores municipais de Taubaté tem um momento decisivo nesta segunda-feira (15).
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo realizará uma audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos, em uma tentativa de encerrar o impasse que já dura duas semanas. Caso não haja acordo, o processo poderá ser levado a julgamento pelo Órgão Especial da Corte.
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A audiência foi determinada pelo desembargador Damião Cogan, vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça, e está marcada para as 16h, por videoconferência.
O encontro será acompanhado com expectativa por milhares de servidores e pela administração municipal, já que a paralisação afeta diversos setores da cidade desde o último dia 2 de junho.
Se não houver consenso entre as partes, o caso seguirá para análise do Órgão Especial do TJ, colegiado formado por 25 desembargadores responsáveis por julgar temas de grande relevância.
Justiça exige manutenção dos serviços essenciais
No início da greve, o Tribunal de Justiça determinou que ao menos 70% dos servidores permanecessem em atividade para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
A decisão prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
A Prefeitura de Taubaté afirma que a determinação não vem sendo respeitada integralmente e sustenta que a paralisação tem causado impactos principalmente nas áreas da saúde e da educação.
Com base nesse argumento, o município solicitou duas vezes ao TJ o aumento da multa para R$ 50 mil por dia, além do bloqueio das contas do sindicato e da responsabilização pessoal dos dirigentes da entidade.
Os pedidos, no entanto, foram rejeitados pelo desembargador Damião Cogan nos dias 9 e 12 de junho.
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O que pedem os servidores
A principal reivindicação da categoria é a recomposição salarial de 9,43%, índice que, segundo o sindicato, corresponde à inflação acumulada dos dois últimos anos.
De acordo com a entidade, os servidores ficaram sem revisão salarial em 2025 e 2026, o que motivou a mobilização.
Além do reajuste, a pauta apresentada à Prefeitura reúne outros oito itens relacionados às condições de trabalho e benefícios.
O que oferece a Prefeitura
A administração municipal apresentou uma proposta considerada insuficiente pelo sindicato.
Segundo o governo, o reajuste salarial seria de 2,5%, com aplicação apenas a partir de 2027. O índice seria dividido em duas etapas: 1% na folha de janeiro e o restante na folha de março.
Por outro lado, a Prefeitura propôs elevar o valor do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,56 a partir de setembro deste ano, atendendo uma das reivindicações da categoria.
Na sexta-feira (12), o prefeito Sérgio Victor (Novo) afirmou que o município atingiu o limite financeiro do que pode oferecer neste momento.
