O ex-auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), Artur Gomes da Silva Neto, natural de São José dos Campos e apontado como um dos líderes de um esquema bilionário de corrupção tributária, voltou a ser preso nesta quarta-feira (10), menos de duas semanas após obter o benefício da prisão domiciliar.
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Segundo o Ministério Público de São Paulo, Artur descumpriu uma das principais condições impostas pela Justiça ao tentar se comunicar com outros auditores investigados na Operação Ícaro, que apura um suposto esquema de fraude no ressarcimento de créditos de ICMS.
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Durante a abordagem, realizada em Ribeirão Pires, no ABC Paulista, policiais encontraram com o ex-auditor cartas destinadas a outros investigados. Nos documentos, ele orientaria os destinatários a destituírem seus advogados e contratarem o mesmo defensor que atua em sua defesa.
O ex-fiscal havia sido beneficiado no fim de maio por uma decisão da 1ª Vara de Crimes Tributários de São Paulo, que substituiu sua prisão preventiva por medidas cautelares. Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega do passaporte e proibição expressa de manter contato com outros agentes fiscais investigados.
Para os promotores, a nova prisão era uma consequência direta do descumprimento das determinações judiciais.
"Ciente da advertência, o réu optou deliberadamente por afrontá-la", afirma trecho do pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público.
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Preso ao lado de homem apontado como "sugar baby"
De acordo com informações da investigação, Artur Gomes foi localizado acompanhado de um homem identificado pelos promotores como seu "sugar baby".
O nome do acompanhante já apareceu anteriormente no processo. Segundo o Ministério Público, ele recebeu cerca de R$ 5,1 milhões do ex-auditor ao longo do período investigado.
Embora tenha sido denunciado inicialmente, o homem deixou de ser investigado após firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público.
Acusação envolve mais de R$ 1 bilhão
Formado em primeiro lugar pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Artur Gomes é apontado pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos) como um dos principais operadores da chamada "Máfia do ICMS".
Segundo a denúncia, auditores fiscais e empresários teriam montado um esquema para acelerar e inflar ressarcimentos de créditos tributários de grandes empresas em troca de propina.
As investigações apontam que o grupo pode ter movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários considerados fraudulentos.
Entre os empresários investigados estão nomes conhecidos do varejo nacional, como Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e executivos ligados à Fast Shop.
R$ 100 milhões em criptomoedas
Ao pedir o retorno do ex-auditor ao regime fechado, os promotores também destacaram a existência de um patrimônio milionário em criptomoedas.
Durante buscas realizadas na investigação, foram encontradas anotações que indicariam a posse de 277 bitcoins. Na cotação utilizada pelo Ministério Público, o montante supera R$ 100 milhões.
Para os investigadores, os ativos digitais representam risco de ocultação patrimonial e podem dificultar eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.
A defesa de Artur Gomes sustenta que as anotações não constituem prova da propriedade dos ativos e afirma que a documentação encontrada representa apenas uma narrativa acusatória.
Operação Ícaro
A Operação Ícaro foi deflagrada pelo Ministério Público em agosto de 2025 para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e empresários.
Além de Artur Gomes, outros servidores públicos foram afastados das funções. Parte dos investigados responde por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública.
O caso é considerado uma das maiores investigações sobre fraudes tributárias já realizadas no Estado de São Paulo.