O Sindicato dos Servidores de Taubaté encaminhou um ofício à Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), nessa quarta-feira (3), no qual apontou suposto desvio de função de servidores da fundação durante a greve dos funcionários da Prefeitura.
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No ofício, o sindicato manifestou "preocupação diante das diversas denúncias recebidas" de que "gestores escolares estariam determinando" que funcionários da Funcabes "assumam atividades típicas e exclusivas dos professores regentes de sala, permanecendo responsáveis por turmas inteiras durante todo o período escolar, inclusive com quantitativo de alunos superior à capacidade recomendada para acompanhamento individualizado".
O sindicato frisou que os funcionários da Funcabes, como auxiliares de desenvolvimento infantil e oficineiros, que atuam na rede municipal de ensino por meio do convênio firmado com a Prefeitura, "foram contratados para o exercício de atribuições específicas, distintas daquelas inerentes ao cargo de professor da educação básica, inexistindo respaldo legal ou contratual para a imposição do exercício permanente de regência de classe em substituição aos docentes em greve".
Ainda no ofício, o sindicato afirmou que "alguns trabalhadores vêm sendo pressionados, constrangidos ou coagidos a aceitar tais atribuições sob pena de represálias funcionais", e que a situação gera "evidente risco à integridade física e emocional dos alunos".
Prefeitura e Funcabes negam desvio de função
Questionada pela reportagem, a Funcabes afirmou que "os auxiliares escolares vinculados ao convênio com a Secretaria de Educação de Taubaté seguem atuando normalmente durante a greve dos servidores municipais", e que "esses profissionais desempenham funções de apoio, acompanhamento e recreação, sem exercer atividades de docência ou conteúdo pedagógico".
A Prefeitura alegou que "não há desvio de função referente à atuação dos auxiliares escolares durante o período de greve imposta pelo sindicato", e que "esses profissionais, contratados por meio do convênio da Funcabes, não estão substituindo professores no sentido de atuação letiva em sala de aula, mas sim em atividades lúdicas, de lazer e esportivas durante o período".
Greve teve início na última terça-feira
A greve da categoria teve início na última terça-feira (2). No mesmo dia, em ação movida pela Prefeitura, o Tribunal de Justiça expediu uma liminar (decisão provisória) que determina que 70% dos servidores municipais permaneçam em atividade, para garantir que os serviços essenciais não serão prejudicados.
Em decreto editado na semana passada, que instituiu o Plano Emergencial de Continuidade dos Serviços Públicos, o prefeito Sérgio Victor (Novo) listou a educação infantil (creches) como atividade essencial, que não poderia ter paralisação durante a greve.
Nessa semana, vereadores da oposição apresentaram um projeto que visa sustar os efeitos do decreto, sob a alegação de que o ato "amplia indevidamente o conceito de serviços essenciais ao incluir atividades não previstas na legislação federal", como justamente a educação infantil.
