O Procon Taubaté intensificou a fiscalização em bares, restaurantes, casas noturnas e demais locais de lazer do município para garantir o cumprimento do Protocolo “Não se Cale”. A iniciativa determina que estabelecimentos adotem medidas de acolhimento e proteção às mulheres em situação de risco ou violência.
Fiscalizações anteriores em todo o estado de São Paulo, revelaram um alto índice de irregularidades. Na ação, que fez parte da Operação Agosto Lilás, mais de 75% dos estabelecimentos fiscalizados no estado, incluindo cidades do Vale do Paraíba, apresentaram alguma falha, sendo a principal delas o descumprimento do protocolo.
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Para estar em conformidade com as regras, os estabelecimentos devem exibir cartazes informativos em locais visíveis, como banheiros, orientando sobre como pedir ajuda. Devem também capacitar todos os funcionários para que possam identificar um pedido de socorro e agir em situações de assédio. Além disso, é preciso disponibilizar um espaço reservado e seguro para acolher a vítima, afastando-a do agressor.
Um dos símbolos do programa é o gesto universal de pedido de ajuda, feito ao levantar a palma da mão e dobrar os dedos sobre o polegar. Esse sinal deve ser reconhecido por qualquer funcionário treinado.
