Uma fiscalização do Procon-SP em bares, restaurantes e casas noturnas, como parte da Operação Agosto Lilás, revelou que mais de 75% dos 131 estabelecimentos visitados no estado de São Paulo apresentavam alguma irregularidade. A principal falha foi o descumprimento do Protocolo Não se Cale, que visa proteger mulheres em situação de risco.
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O Protocolo exige que os locais exibam cartazes informativos e tenham funcionários capacitados para lidar com casos de assédio e violência. A falta dessas medidas foi a infração mais comum. Além disso, os fiscais encontraram problemas com o Código de Defesa do Consumidor, como preços confusos e validade de produtos.
A ação ocorreu em várias cidades do estado, na região do Vale do Paraíba, as cidades de Pindamonhangaba e Taubaté foram fiscalizadas. No total da operação, 50 dos 66 estabelecimentos vistoriados estavam irregulares.
O Procon-SP destaca que seguir o Protocolo Não se Cale não é apenas uma obrigação legal. É uma oportunidade para os estabelecimentos se posicionarem como ambientes seguros e acolhedores, o que agrega valor à marca e fideliza clientes.A adesão demonstra responsabilidade social e cria um diferencial competitivo.
O descumprimento pode resultar em sanções administrativas, como multas.
