Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (5) um total de cinco requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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A favor
Dos 21 vereadores, sete votaram a favor da maioria dos requerimentos: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Todos esses parlamentares são da oposição.
Contra
Outros 13 vereadores votaram contra a maioria dos requerimentos: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD). O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), que também é da base governista, votaria apenas em caso de empate.
Mudança
Como OVALE mostrou em julho, dois vereadores que eram da oposição no primeiro semestre - Lino Bispo e Roberto Chagas - passariam a integrar a base governista a partir do segundo semestre. Na primeira sessão após o fim do recesso, Lino e Chagas votaram a favor apenas dos requerimentos dos parlamentares do PL, que é o partido deles.
Mototáxi
No primeiro requerimento, Anderson Senna pedia informações sobre a regulamentação do serviço de mototáxi em São José. Também da oposição, Amélia Naomi e Juliana Fraga votaram contra. Já Lino e Chagas foram a favor. O texto recebeu 13 votos contra e sete a favor.
Nomes
No segundo requerimento, Senna pedia a relação atualizada de ruas, praças e próprios municipais disponíveis para nomeação oficial. O texto recebeu 11 votos contra e nove a favor (incluindo Lino e Chagas).
CCZ
No terceiro requerimento, Carlos Abranches pedia informações sobre estrutura e capacidade operacional do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). O texto recebeu 13 votos contra e sete a favor.
Impacto
No quarto requerimento, Amélia pedia informações "a respeito dos danos causados a imóveis da rua Benedito Pereira da Silva pelo tráfego de ônibus nesta via". O texto recebeu 14 votos contra (incluindo Thomaz Henrique, que é da oposição) e seis a favor.
Sabesp
No quinto requerimento, Abranches pedia informações sobre o novo contrato do município com a Sabesp, como o cronograma físico-financeiro das obras previstas, os indicadores atuais de perdas de água e as metas de redução previstas. O texto recebeu 13 votos contra e sete a favor.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.
Comentários
1 Comentários
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Paulo de Oliveira 05/08/2025A Câmara é uma instituição sem função na cidade hoje. Vereadores que não fiscalizam não tem utilidade nenhuma.