A Prefeitura de Taubaté apresentou nessa sexta-feira (11), em audiência pública, a relação de 41 imóveis do município passíveis de alienação. Clique aqui para conferir a lista.
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Dos 41 terrenos, oito ficam localizados em condomínios fechados (nos bairros Cataguá, Esplanada Independência e Estiva) e 33 em vias públicas (no Esplanada Independência, Jardim Santa Catarina, Portal da Mantiqueira, Jardim de Alah e Centro).
Os valores venais variam de R$ 28 mil a R$ 284 mil. A soma dos valores venais dos 41 terrenos é de R$ 2,7 milhões. Não houve avaliação dos valores de mercado dos imóveis.
Caso a Prefeitura decida vender esses imóveis, precisará de autorização da Câmara. As alienações teriam que ser feitas via leilão.
"O estudo segue em andamento e novos terrenos ainda podem ser incluídos. Os imóveis em análise são, em sua maioria, de pequeno porte, com condições topográficas que inviabilizam seu uso para a instalação de equipamentos públicos, e que não estão localizados em áreas verdes ou de preservação ambiental", afirmou a Prefeitura.
A Prefeitura afirmou ainda que a proposta tem como principais objetivos otimizar a gestão do patrimônio público, desonerar o município de gastos com manutenção e contribuir para o aumento da receita municipal. "Esse é um passo importante do município, ao promover uma visão racional da gestão patrimonial. Trata-se de uma higienização administrativa, que evita gastos desnecessários com áreas sem utilidade pública e permite que o dinheiro seja usado em ações mais relevantes para a população", disse o gestor de patrimônio do município, Luis Lobato.
Imóveis.
O levantamento sobre imóveis da Prefeitura que poderiam ser leiloados teve início no segundo semestre de 2023, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), quando a crise financeira da administração municipal foi agravada.
Em outubro de 2024, Saud enviou à Câmara projetos que previam a venda de nove áreas. Em fevereiro desse ano, o atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), retirou o texto que previa a venda de dois terrenos às margens da Via Dutra, no Piracangaguá, que somam 1,238 milhão de metros quadrados e são avaliados em R$ 112,7 milhões.
Os outros sete imóveis citados nos projetos de Saud são menores e têm avaliações mais modestas - juntos, somam 37 mil metros quadrados, com 3.872 metros quadrados de área construída, e são avaliados em R$ 26,4 milhões. Os projetos referentes às vendas desses sete imóveis ainda passarão pela análise das comissões permanentes antes de ficarem aptos a serem votados. Caso a Câmara autorize a alienação, os imóveis serão vendidos em leilões.
Nos projetos, Saud alegou que a venda dos imóveis seria feita para arrecadar dinheiro para pagar a dívida com o governo federal referente às parcelas não quitadas do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). As parcelas deixaram de ser pagas entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. Até o fim do ano passado, a dívida somava R$ 187 milhões.
