A Prefeitura de Taubaté anunciou na tarde dessa sexta-feira (4) a renovação do convênio com o governo estadual para o custeio da gestão do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
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Com a renovação, segundo a Prefeitura, o governo estadual voltará a fazer repasses mensais de R$ 3,5 milhões para ajudar a cobrir as despesas do hospital - o aporte havia sido suspenso em fevereiro, após o fim do convênio anterior.
O acordo para renovação do convênio ocorreu durante encontro entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Sérgio Victor (Novo). "Nosso compromisso é garantir um atendimento de qualidade para os taubateanos e os moradores da região", disse o prefeito. "Esse acordo é fruto de muito diálogo técnico e compromisso com a população. A retomada dos repasses vai garantir estabilidade ao hospital e fortalecer o atendimento regional", afirmou a secretária municipal de Saúde, Rosana Gravena.
Até janeiro desse ano, dos R$ 9,4 milhões que a Prefeitura repassava por mês para a Santa Casa de Chavantes, que é a entidade gestora do hospital, R$ 3,5 milhões vinham do governo estadual, R$ 2,498 milhões do governo federal e R$ 3,498 milhões do próprio município. Desde fevereiro, o valor que era repassado pelo governo estadual passou a ser coberto pela Prefeitura. Com a renovação do convênio, a divisão anterior será retomada.
Questionado pela reportagem, o governo estadual confirmou a renovação do convênio e informou que os repasses serão retomados nesse mês de abril. "Houve uma discussão sobre as metas assistenciais, e nós chegamos a um acordo acerca dessas metas a serem atendidas", disse a secretária-executiva da Secretaria de Estado da Saúde, Priscilla Perdicaris.
Gestão.
O hospital foi administrado de 1982 a 2013 pela Unitau (Universidade de Taubaté), que é uma autarquia municipal. Em março de 2013, com dívidas milionárias e problemas estruturais, a unidade de saúde teve a gestão transferida para o governo estadual - esse processo foi iniciado pelo ex-prefeito Roberto Peixoto (sem partido) e concluído pelo ex-prefeito Ortiz Junior (Cidadania). Na fase de gestão estadual, o município não tinha gasto nenhum.
Em 2019, Ortiz fez o movimento inverso e retomou, em maio daquele ano, a gestão do hospital. Na ocasião, o então prefeito dizia que a medida iria facilitar que os pacientes atendidos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do município fossem transferidos para o HMUT, mas houve apenas um leve aumento no número de leitos para moradores de Taubaté.
Em 2019, o custo anual para manter o hospital era de R$ 78 milhões, dos quais a Prefeitura passou a bancar R$ 33,6 milhões (R$ 2,8 milhões/mês), o governo estadual custeava R$ 24 milhões (R$ 2 milhões/mês) e o governo federal financiava R$ 20,4 milhões (R$ 1,7 milhão/mês). Nos anos seguintes, como não houve reajuste dos valores repassados pelos governos estadual e federal, a fatia a ser paga pela Prefeitura aumentou, à medida que o custo anual do contrato ficava mais caro - atualmente, por exemplo, está em R$ 112,8 milhões.
Em 2023, já no governo do então prefeito José Saud (PP), o município passou a atrasar repasses para a antiga gestora, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), o que levou o hospital a interromper parte dos atendimentos - até hoje, a unidade ainda não voltou a operar em plena capacidade. Naquele ano, para atenuar a crise financeira, os governos estadual e federal aumentaram o valor mensal dos aportes para custeio do HMUT.
