Ocorrida há mais de cinco anos, a municipalização do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) tem sido um dos temas centrais da eleição para a Prefeitura de Taubaté esse ano. Desde o primeiro turno, os candidatos ao Palácio do Bom Conselho debatem se a medida foi benéfica ou não para a cidade.
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Quem defende a municipalização alega que a medida foi benéfica pois teria aumentado o número de leitos disponíveis para pacientes taubateanos. Quem critica a transferência da gestão do hospital para o município argumenta que isso não aconteceu, pois o HMUT continuou a atender pacientes de outras cidades - e, mesmo assim, a Prefeitura ainda assumiu uma despesa que, atualmente, é superior a R$ 40 milhões ao ano.
"Nós tínhamos em torno de 40 leitos para os taubateanos, [com a municipalização] multiplicamos por quatro, [passaram a ser] 160 leitos", disse em um dos debates do primeiro turno o candidato Ortiz Junior (Republicanos), que era o prefeito na época e defende a municipalização. O outro candidato que disputa o segundo turno, Sérgio Victor (Novo), é um dos críticos à medida.
Comparativo.
Números obtidos pela reportagem junto ao governo estadual e à Prefeitura mostram que a municipalização até permitiu um ligeiro aumento no percentual de taubateanos atendidos no hospital, mas esse índice ficou bem abaixo do propagado por Ortiz - que, segundo o ex-prefeito, teria sido de 300%.
Em 2018, por exemplo, ainda com o HMUT sob gestão estadual, os taubateanos representaram 66,69% dos pacientes internados no hospital. De janeiro a abril de 2019, esse percentual foi de 63,45%.
De maio de 2019, quando a gestão passou ao município, até dezembro daquele ano, o percentual foi de 70,22%. Depois, foi de 76,28% em 2020, de 76% em 2021, de 73,18% em 2022, de 72,79% em 2023 e de 76,18% em 2024.
Percentual de taubateanos entre os internados no HMUT.
- 2018: 66,69% (gestão estadual)
- 2019/jan-abr: 63,45% (gestão estadual)
- 2019/mai-dez: 70,22% (gestão municipal)
- 2020: 76,28% (gestão municipal)
- 2021: 76,00% (gestão municipal)
- 2022: 73,18% (gestão municipal)
- 2023: 72,79% (gestão municipal)
- 2024/jan-abr: 76,18% (gestão municipal)
Consultas.
Com relação às consultas, o governo estadual não tem dados detalhados do período até abril de 2019. Os dados, portanto, são a partir de maio de 2019, o que não permite fazer uma comparação entre as gestões estadual e municipal do hospital.
- 2019/mai-dez: 40,41%
- 2020: 48,41%
- 2021: 52,69%
- 2022: 52,08%
- 2023: 52,86%
- 2024/jan-abr: 52,75%
Municipalização.
O hospital foi administrado de 1982 a 2013 pela Unitau (Universidade de Taubaté), que é uma autarquia municipal. Em março de 2013, com dívidas milionárias e problemas estruturais, a unidade de saúde teve a gestão transferida para o governo estadual - esse processo foi iniciado pelo ex-prefeito Roberto Peixoto e concluído pelo ex-prefeito Ortiz Junior. Na fase de gestão estadual, o município não tinha gasto nenhum.
Em 2019 Ortiz fez o movimento inverso e retomou, em maio daquele ano, a gestão do hospital. Na ocasião, o então prefeito dizia que a medida iria facilitar que os pacientes atendidos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do município fossem transferidos para o HMUT. À época, o custo anual era de R$ 78 milhões, dos quais a Prefeitura passou a bancar R$ 33,6 milhões, o governo estadual custeava R$ 24 milhões e o governo federal financiava R$ 20,4 milhões.
Atualmente, o custo anual é de R$ 112 milhões, dos quais a Prefeitura banca R$ 41 milhões, o governo estadual custeia R$ 42 milhões e o governo federal financia R$ 29 milhões.
Regulação.
Antes da municipalização, as vagas do hospital eram reguladas pela Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que é um sistema do governo estadual.
Em 2019, com a municipalização, as vagas para pacientes de Taubaté passaram a ser reguladas pelo NIR (Núcleo Interno de Regulação), que é um sistema da Prefeitura, enquanto a Cross manteve a regulação de vagas para pacientes de outras cidades da região.
Segundo a Prefeitura, em 2021 o Ministério Público apontou que a existência de dois métodos de regulação de vagas em um mesmo hospital era irregular. Com isso, a regulação de todas as vagas voltou a ser feita via Cross.
"O NIR, que hoje atua na unidade, é uma unidade técnico-administrativa que não faz a regulação de vagas, apenas analisa as vagas solicitadas pelo sistema de regulação estadual e libera ou não os leitos, sempre verificando se tem capacidade técnica e as condições necessárias para realizar o atendimento", afirmou a Prefeitura.
Já o governo estadual afirmou que, no caso do HMUT, "a Cross tem o papel de regular os casos de urgência", mas que, "quanto às vagas para consultas e exames ambulatoriais, o município de Taubaté é o gestor das próprias cotas no HMUT, não passando pela regulação estadual". Nesse caso, das consultas e exames, a Cross "coordena somente a distribuição para os demais municípios da região".
Candidatos.
Com base no comparativo do percentual de taubateanos atendidos no hospital antes e depois da municipalização, a reportagem perguntou a Ortiz Junior e a Sérgio Victor como os candidatos avaliam a assunção da gestão do HMUT pela Prefeitura.
"Reafirmamos que a municipalização do Hospital Universitário foi fundamental para a melhoria do atendimento de saúde dos taubateanos. A nossa gestão do sistema de saúde levou Taubaté a ser a cidade do estado de São Paulo com menor número de mortes por covid. É inegável a relevância da municipalização para tal resultado", disse Ortiz Junior.
Caso eleito, o candidato do Republicanos pretende construir uma nova sede para o HMUT, na região de Quiririm, orçada em R$ 150 milhões. "Agora, vamos construir um novo hospital, à altura das necessidades presentes e futuras de atendimento de Taubaté. Enquanto a obra não estiver concluída, o HMUT voltará a ter a gestão eficiente que marcou o nosso período de governo, promovendo a necessária melhoria da saúde que a população demanda, sempre em cooperação com a Unitau", afirmou o ex-prefeito.
"Os números comprovam que a decisão do ex-prefeito de municipalizar o HMUT foi um grande erro e que ele foi um dos grandes responsáveis pelo caos da saúde de Taubaté. Os números da reportagem provam também que não houve aumento significativo no número de internações de taubateanos", disse Sérgio Victor.
"Entendo que há a urgente necessidade da abertura de novos leitos SUS e privados na cidade e que, no momento, a melhor forma é por meio de um hospital filantrópico, uma vez que o governo do estado, por meio do programa Santas Casas Sustentáveis, custeia cerca de 3/4 do hospital filantrópico (mas não dos municipais). E o restante poderia ser recebido por meio de recursos SUS federais, sem onerar o município, podendo ter um aumento efetivo de 75-100 leitos SUS na cidade, além de também poder ter leitos para convênios", completou o candidato do Novo.
