Caso a Prefeitura de Taubaté tivesse levado adiante os quatro concursos públicos que foram revogados, o custo anual com os salários dos 109 novos servidores seria de R$ 6,1 milhões.
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A informação foi repassada pela Prefeitura à Câmara, em resposta a um requerimento do vereador Douglas Carbonne (Solidariedade) que foi aprovado pelo plenário em fevereiro.
Segundo a Prefeitura, o "gasto mensal estimado considerando a referência salarial inicial dos cargos, incluindo encargos", seria de R$ 469 mil. Para chegar ao valor anual, a reportagem multiplicou essa quantia por 13, incluindo o 13º salário.
Concursos.
Os quatro concursos públicos haviam sido abertos em 2024, no último ano do governo do ex-prefeito José Saud (PP). Editado pelo atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), o decreto que revogou os concursos foi publicado no diário oficial no fim de janeiro.
O primeiro concurso oferecia 30 vagas para a GCM (Guarda Civil Municipal). No segundo, eram 70 vagas para diferentes cargos. No terceiro, eram sete vagas para bombeiro civil municipal, motorista e motorista paramentador. E no quarto, duas vagas para fiscal de abastecimento e procurador. Nos três primeiros concursos, as inscrições já haviam sido encerradas. No quarto, estavam suspensas. Os candidatos poderão solicitar a restituição dos valores a partir da próxima segunda-feira (10).
No decreto, Sérgio citou "a necessidade de redução de despesas no âmbito da Prefeitura", que não era "mais conveniente e nem oportuno o provimento dos cargos postos a concursos públicos" e que, segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de outubro do ano passado, "a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95% em todos os meses de janeiro a agosto de 2024, tornando-se prudente à administração municipal que aplique mecanismos de ajuste fiscal".
Dívida.
Também no fim de janeiro, Sérgio apontou em R$ 1,1 bilhão o valor das dívidas e acordos contraídos nas gestões anteriores que terão que ser pagos pela Prefeitura.
Desse total, R$ 446 milhões são referentes a dívidas vencidas deixadas por Saud.
Além do cancelamento dos concursos, a atual gestão pretende abrir um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para desligar parte dos 6.700 funcionários da Prefeitura.
