Revogação
A Prefeitura de Taubaté cancelou quatro concursos públicos que haviam sido abertos em 2024, no último ano do governo do ex-prefeito José Saud (PP). A medida está prevista em decreto editado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e publicado no diário oficial nessa segunda-feira (27).
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Concursos
O primeiro concurso oferecia 30 vagas para a GCM (Guarda Civil Municipal). No segundo, eram 70 vagas para diferentes cargos. No terceiro, eram sete vagas para bombeiro civil municipal, motorista e motorista paramentador. E no quarto, duas vagas para fiscal de abastecimento e procurador.
Candidatos
Nos três primeiros concursos, as inscrições já haviam sido encerradas. No quarto, estavam suspensas. No decreto, Sérgio afirma que as instituições responsáveis pelos concursos serão comunicadas "imediatamente" e que em até 30 dias a Prefeitura irá emitir um edital "com orientações para os candidatos".
Decreto
No decreto, Sérgio cita "a necessidade de redução de despesas no âmbito da Prefeitura", que não era "mais conveniente e nem oportuno o provimento dos cargos postos a concursos públicos" e que, segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de outubro do ano passado, "a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95% em todos os meses de janeiro a agosto de 2024, tornando-se prudente à administração municipal que aplique mecanismos de ajuste fiscal".
Dívida
Na última sexta-feira (24), Sérgio apontou em R$ 1,1 bilhão o valor das dívidas e acordos contraídos nas gestões anteriores que terão que ser pagos pela Prefeitura. Desse total, R$ 446 milhões são referentes a dívidas vencidas deixadas por Saud.
PDV
Entre as ações planejadas pela atual gestão está a abertura de um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para desligar cerca de 10% dos servidores do município, dentro de um total de 6.700 funcionários.
