O trabalho desempenhado pela Comissão Nacional da Verdade no país inspirou Marcelo Rubens Paiva a escrever ‘Ainda estou aqui’, livro agora adaptado para o cinema pelo diretor Walter Salles e forte candidato à indicação ao Oscar.
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No livro, o escritor passa pelas próprias memórias, narrando momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O filme venceu o prêmio de melhor roteiro no Festival de Veneza e recebeu diversos elogios da imprensa estrangeira.
A obra conta a história de Eunice, a mãe de Marcelo (interpretada no filme por Fernanda Torres e Fernanda Montenegro), uma das mais importantes ativistas dos Direitos Humanos no Brasil. O filme mostra sua luta depois do assassinato de seu marido, Rubens Paiva (vivido por Selton Mello), em 1971.
“O próprio Marcelo tem dito que o que o levou a escrever o livro foi o que a Comissão da Verdade trouxe à tona. E no final do filme há um registro da Comissão da Verdade”, disse o jurista Pedro Dallari, coordenador e relator da Comissão Nacional da Verdade.
“Há uma convergência de fatos que mostra a urgência da sociedade brasileira superar de vez esse fantasma da ditadura militar”, completou o professor da USP (Universidade de São Paulo).
Inspiração.
Em postagem no Instagram, Marcelo Rubens Pai confirmou a inspiração no grupo liderado por Dallari: “Tenha dito! Por conta da Comissão da Verdade, tive elementos para escrever o livro Ainda Estou Aqui, e agora temos esse filme deslumbrante. E Dilma pagou um preço alto pelo necessário resgate da memória”.
Dallari foi coordenador e relator da Comissão Nacional da Verdade, instituída em 16 de maio de 2012 – o jurista foi nomeado ao grupo em setembro de 2013. A Comissão apurou as graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 1946 e 1988, especialmente no período da ditadura militar (1964-1985). O relatório final foi entregue em 10 de dezembro de 2014 à presidente Dilma Rousseff (PT).
O documento aponta 377 pessoas – a maioria militar – como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar. Com 4.328 páginas, o documento consolida o trabalho da comissão após dois anos e sete meses de audiências públicas, depoimentos de militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar (consulte os documentos).
Nenhum dos apontados no relatório da Comissão da Verdade foi punido, ao contrário do que fizeram países como Argentina, Chile e Uruguai, que também enfrentaram ditaduras militares e puniram os agentes públicos envolvidos nos golpes.
Sem punição e revisão.
Na avaliação de Dallari, a falta de punição e de revisão das Forças Armadas brasileiras, como recomendou a Comissão da Verdade, explica a tentativa de golpe no Brasil no final de 2022 envolvendo militares de alta patente em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Em pleno século 21 nós corremos um risco real, em 2022, de recair na ditadura, de uma nova ditadura”, disse o jurista em entrevista exclusiva a OVALE (leia aqui).
De acordo com investigações da PF (Polícia Federal), a conspiração golpista incluía a morte do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
A PF indiciou 37 pessoas – 25 são ou foram militares – no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição de Lula. Entre os indiciados estão Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Informações).
Democracia resistiu.
Na avaliação de Dallari, de um lado o resultado do inquérito da PF é “aterrorizante” e “assustador”, mas de outro se mostra “auspicioso” e “positivo”, no sentido de indicar que as instituições estão funcionando, as instituições democráticas brasileiras.
“Isso mostra que foi possível desvendar todo esse cenário abrindo a possibilidade para a responsabilização dos golpistas, o que é positivo”, afirmou Dallari. Ele completou: “A democracia suportou um risco que não se imaginava de ficar tão próximo da consumação de um desastre”.
O professor de Direito disse que o ‘DNA antidemocrático’ sempre esteve enredado nas Forças Armadas, mas que estava adormecido após o período de exceção e violento imposto pela ditadura militar. No entanto, tal “vírus” ressurge com a ascensão de Bolsonaro à Presidência da República.
“Esse DNA sempre esteve lá. O ex-presidente não foi eleito por causa das Forças Armadas. Foi eleito um presidente que tinha alinhamento com esse DNA antidemocrático das Forças Armadas, e esse encontro acabou fazendo com que as Forças Armadas engajassem nessa aventura e o risco da retomada da ditadura”, analisou o jurista.
A expectativa de Dallari é que o relatório da Polícia Federal, depois da denúncia do Ministério Público, resulte na “condenação dos responsáveis” pelo Supremo Tribunal Federal, que julgará esse caso no ano que vem.
“Isso deve sugerir não só a responsabilização desses 37 indiciados [incluindo Bolsonaro e membros das Forças Armadas], mas que ocorra aquilo que não foi feito: uma reformulação das Forças Armadas brasileiras”, disse ele.
“Se não houver essa reformulação, daqui alguns anos nós podemos estar de novo diante de um cenário parecido”, completou.
