Após liminar em primeira instância determinar a volta do livro "Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas" às escolas de São José dos Campos, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a decisão e desobrigou o município de retornar a obra às salas de leitura.
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O recurso foi protocolado pela Prefeitura de São José dos Campos em ação movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública, que alegam censura na retirada do livro das escolas municipais.
Em seu argumento, acatado pelo relator Sulaiman Miguel Neto, do TJ-SP, a prefeitura diz não haver requisitos que justificassem a ordem para a devolução dos livros nessa fase do processo. O município também negou motivação político-ideológica para retirar a obra.
Miguel Neto afirmou em sua decisão de que “todos os argumentos e elementos apresentados poderão ser devidamente ponderados e avaliados”.
A Defensoria Pública disse que tomou ciência da suspensão da liminar e que aguarda o julgamento do agravo pela Câmara Especial do TJ-SP.
Liminar.
O juiz Marco César Vasconcelos e Souza, de São José, determinou a volta do livro em decisão de 20 de setembro, que deu prazo de cinco dias para a prefeitura cumprir a liminar. A prefeitura recorreu contra a decisão.
“Não se pode desconsiderar ou interromper o uso de uma obra literária por questões pouco esclarecedoras, vez que representa uma violação ao direito de liberdade, cultura e educação de crianças e adolescentes”, disse o magistrado na sentença.
Retirada.
A obra foi recolhida em 12 de junho deste ano após o vereador Thomaz Henrique (PL), durante sessão da Câmara, em 11 de junho, dizer que haveria na publicação apologia ao aborto e doutrinação ideológica.
Ele citou referências à antropóloga Débora Diniz e à socióloga e ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.
Na ocasião, em nota, a Prefeitura de São José informou que o recolhimento teve o objetivo de promover a reavaliação do conteúdo pela Secretaria de Educação e Cidadania.
Em entrevista a OVALE, no final de junho, o prefeito Anderson Farias (PSD) não assegurou o retorno do livro.
“Não posso dizer se vai voltar ou não. Ela foi retirada para que a gente pudesse analisar. O que houve foi uma manifestação, não falo nem denúncia, porque eu não acho que isso daí é uma denúncia. Acho que foi uma manifestação apontando um texto que lá dentro vinha falando com relação a favor de aborto”, disse o prefeito.
Como revelado por OVALE, o livro foi utilizado por todo o ano de 2023 nas salas de leitura das escolas de São José sem qualquer reclamação.
