A Justiça condenou o ex-presidente do PSD Jovem de São José dos Campos a pagar uma indenização de R$ 5.000 ao vereador Thomaz Henrique (PL), a título de dano moral.
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Na sentença, o juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José, determinou que, além de pagar a indenização pelas "declarações que ofenderam a honra e a imagem" de Thomaz, Alef ainda terá que publicar nos mesmos perfis uma "retratação da ofensa que fez".
Fake news.
A postagem publicada em julho do ano passado afirmou que o vereador poderia "ficar inelegível" por ter tido desaprovadas as contas referentes à eleição de 2020. "Se permanecer com as contas reprovadas, Thomaz pode ficar de fora das eleições de 2024", dizia o post.
As contas de Thomaz foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral, que apontou que o agora vereador apresentou a prestação fora do prazo legal. A decisão foi mantida pelas instâncias superiores.
No entanto, advogados especializados em direito eleitoral que foram ouvidos por OVALE foram taxativos ao afirmar que a desaprovação das contas não impede que um político seja candidato em uma próxima eleição. Isso só ocorreria caso Thomaz não tivesse feito a prestação de contas. Nesse caso, ele não conseguiria obter a certidão de quitação eleitoral e seria barrado na próxima disputa - mas o vereador, embora fora do prazo, fez a prestação de contas.
Repercussão.
Além de presidente do PSD Jovem de São José, Alef Sousa Ramos era assessor da Prefeitura. À reportagem, disse que deixou essas duas funções em julho para "tratar problemas pessoais", mas que segue filiado ao PSD. Ele não quis comentar a decisão da Justiça.
Presidente em exercício do PSD de São José, Sérgio Theodoro afirmou que o partido não tem relação com as postagens de Alef. "Alef não é mais o presidente do PSD Jovem, se licenciou em Julho por motivos pessoais. Deve recorrer da decisão, mas se condenado, deve cumprir a decisão judicial. A opinião pessoal de um filiado não reflete a opinião do partido e seus dirigentes".
Já Thomaz comemorou a decisão da Justiça. "Espero que a condenação sirva de exemplo para filiados do PSD de São José dos Campos e comissionados da administração municipal, para que não repitam mentiras à meu respeito. Conforme julgado pela Justiça Eleitoral, estou apto a me candidatar e em pleno gozo de meus direitos políticos".
