O Ministério Público determinou que o vereador Thomaz Henrique (PL), que busca a reeleição à Câmara de São José dos Campos, seja investigado por suposto crime eleitoral e denunciado por compra de votos.
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A determinação foi feita pelo promotor Flávio Boechat Albernaz após uma denúncia anônima apontar que Thomaz fez "propaganda irregular" no Instagram por "meio da publicação de vídeo em que sugere que todos os fiscais de posturas da Prefeitura de São José dos Campos são corruptos" e que oferecem "vantagem na obtenção de licenças às pessoas que o procurarem".
No vídeo, segundo a denúncia, um ator representava o papel de fiscal de posturas da Prefeitura, fazia exigências absurdas para um comerciante e pedia suborno. Na sequência, Thomaz aparecia e expulsava o fiscal, chamando-o de vagabundo e dizendo ser da "patrulha do empreendedor".
Para o promotor, "a propaganda questionada extrapola os direitos de criticar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo, e vai além ao generalizar a prática de corrupção para todos os fiscais de posturas municipais, ofendendo os agentes públicos".
O promotor apontou ainda que, com o vídeo, Thomaz "oferece vantagem indevida aos eleitores, com o objetivo de lhes obter o voto, ao se oferecer para usar o cargo de vereador para patrocinar interesses privados perante a administração municipal, o que caracterizaria o delito de advocacia administrativa".
Além de ordenar a retirada do vídeo do ar, Flávio Boechat Albernaz determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar a prática de crime eleitoral ("dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita", que tem pena de reclusão de até quatro anos) e que outro promotor faça uma representação contra Thomaz por captação ilícita de sufrágio (compra de voto, que pode levar à cassação do registro de candidatura).
Outro lado.
Procurado pela reportagem, Thomaz afirmou que já retirou o vídeo do ar. "Mais um episódio de censura e perseguição. Iremos nos defender das acusações e seguir fazendo a nossa campanha de forma limpa e ao lado da verdade, que o joseense sabe qual é", disse.
