Censo
A Câmara de Taubaté aprovou essa semana, em primeira votação, a criação do Censo Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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Projeto
A proposta, que foi apresentada pelo prefeito José Saud (PP) após indicação da vereadora Talita Cadeirante (PSB), estabelece a identificação, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município.

Pesquisa
De acordo com o texto, o censo será realizado por meio de pesquisa e diagnóstico sobre a população com deficiência no município, pela Secretaria de Inclusão Social, a fim de fornecer subsídio para formulação e a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a inclusão social, possibilitando basear em evidências a elaboração de novas políticas.

Dados
A intenção é que o censo seja realizado a cada dois anos. Com os dados obtidos será formado o Cadastro Inclusão, que deverá conter informações sobre os tipos e graus de deficiência encontrados; informações necessárias para contribuir com a qualificação, quantificação e localização das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; informações sobre o grau de escolaridade, de renda e profissão, bem como os dados do núcleo familiar da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Tramitação
O projeto depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei. Após isso, a Prefeitura terá 90 dias para regulamentar o texto, ou seja, definir de que forma serão executadas as ações previstas na proposta.