Em fevereiro de 2024, as contas do governo federal registraram um déficit primário de R$ 58,44 bilhões. Esse déficit ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. É importante ressaltar que esse valor não inclui os juros da dívida.

Esse resultado representa o pior resultado para o mês de fevereiro desde o início da série histórica em 1997. Os valores foram corrigidos pela inflação. O fraco desempenho das contas do governo em fevereiro ocorreu apesar do bom desempenho da arrecadação, que atingiu R$ 186,5 bilhões, um recorde histórico para o período. Por outro lado, os gastos públicos totalizaram R$ 190,94 bilhões, alta real de 27,4%.

No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 20,94 bilhões. No entanto, houve uma piora em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foi registrado um superávit fiscal de R$ 38,29 bilhões nas contas do governo. O resultado de fevereiro consumiu parte da "gordura" de janeiro e não há dúvidas que a questão fiscal, ou seja, o possível déficit neste ano, representa o maior risco econômico.

O governo federal precisa criar um ambiente favorável para que os agentes econômicos estejam dispostos a financiá-lo, para tanto a oferta de títulos da dívida deve ser atrativa. Quando o endividamento público cresce, as incertezas quanto a saúde financeira do país se elevam, e o investidor, o financiador do Estado (pessoas físicas, instituições financeiras, investidores estrangeiros, entre outros), exigirão maior prêmio pelo risco que assumirão, ou seja, em uma linguagem direta: querem juros mais elevados. Este quadro, se agravado, coloca em xeque a trajetória de queda dos juros no Brasil, que está em curso.

E todos sabem que o crescimento econômico depende entre outras variáveis, do crédito mais barato, tanto para financiar o consumo das famílias, como estimular o setor produtivo a investir na manutenção e ampliação de seus negócios.

Não dar importância para a questão fiscal ou imaginar que os gastos públicos podem ser infinitos é um erro que qualquer estudante de primeiro ano do curso de economia não cometeria, ainda mais um governo que já teve esta experiência na gestão de Dilma Rousseff (do PT), quando esta questão ficou em plano secundário e levou o país a amargar dois anos de recessão.

Podem buscar justificativa em que quiserem, o fato é: o atual governo é quem tem a responsabilidade de ser rigoroso com as contas públicas e principal e fundamentalmente, conter os gastos públicos, e não simplesmente elevar a arrecadação. Tem-se pela frente 10 meses de execução orçamentária e é preciso monitorar com lupa as contas públicas, evitando o crescimento da dívida pública.

É preciso criar condições para que a economia cresça de forma sustentada, e monitorar o endividamento público é um dos elementos vitais para que isso se torne realidade.