BLINDAGEM

Câmara de São José dos Campos barra 10 pedidos de informação apresentados pela oposição

Com a rejeição dos requerimentos, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 27/03/2024 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos

Cleverson Nunes/CMSJC

Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Requerimentos
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos nessa semana 10 requerimentos da oposição que solicitavam informações da Prefeitura sobre temas diversos. Os documentos receberam votos favoráveis de apenas nove dos 21 parlamentares.

Clique aqui para fazer parte do canal de OVALE no WhatsApp e receber as principais notícias da região. E clique aqui para participar também na nossa comunidade no WhatsApp

Glicemia
Em um dos requerimentos, a vereadora Juliana Fraga (PT) indagava por que "não estão sendo entregues as fitas reagentes para monitoramento diário de glicemia capilar na UBS da Vila Tesouro", "fato que gera prejuízos" aos pacientes, "uma vez que esses insumos são caros e muitos não possuem condições financeiras de adquirir".

Fumacê
Em outro requerimento, a vereadora Amélia Naomi (PT) questionava quais substâncias são "utilizadas na nebulização pelo carro fumacê". No texto, a parlamentar citava a "queixa de alguns munícipes de dor de garganta e dificuldade de respirar após a passagem do carro fumacê em suas ruas".

Conselho
A vereadora Dulce Rita (PSDB) cobrava informações sobre os relatórios de fiscalização da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização do Comus (Conselho Municipal de Saúde), bem como o envio de cópia dos relatórios mencionados, emitidos pela atual gestão do referido conselho.

Dengue
O vereador Roberto Chagas (PL) questionava quais medidas "serão adotadas após decreto municipal de situação de emergência por epidemia de dengue". "Quais contratações
serão realizadas para atender a alta na demanda? Haverá medidas para evitar um colapso no Sistema Único de Saúde?", indagava o parlamentar.

Educação
Em outros dois requerimentos, Juliana Fraga solicitava o número de professores eventuais contratados em 2023 e 2024, e também informações sobre como é executado o processo de busca ativa escolar no município.

Lotes
Em outro requerimento, Dr. José Claudio (PSDB) pedia esclarecimentos sobre lotes do Jardim Santa Maria que estão registrados na Rua das Flores, mas têm acesso apenas pela Travessa Jorge Rodrigues Prado.

Banhado
Juliana Fraga também questionava "os motivos pelos quais os serviços públicos" de roçada, fumacê e limpeza "não estão sendo realizados na região do Banhado".

Obra
Dr. José Claudio também indagava "quando será concluída a via que interligará as ruas José dos Santos Souza e Pedra do Sol, entre os bairros Res. Dunamis e Jd. Santa Hermínia".

Adicional
Em outro requerimento, Dr. José Claudio perguntava "quais providências foram tomadas para a efetivação do adicional de periculosidade a agentes de trânsito", que foi determinado por uma lei federal de 2023.

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
No ano passado, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.

Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
Participe da Comunidade

COMENTÁRIOS

A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.