POLÍTICA

Vereadores 'acalmam' pauta e analisam projetos do executivo

Entre os itens previstos para votação em definitivo estão três Projetos de Lei que propõem reestruturações em diferentes áreas da Prefeitura.

Por Flávio Paradella | 27/03/2024 | Tempo de leitura: 2 min
Especial para a Sampi Campinas

Divulgação/CMC

Sessão começa a partir das 18h, na plenário da Câmara de Campinas
Sessão começa a partir das 18h, na plenário da Câmara de Campinas

A Câmara Municipal de Campinas realizará nesta quarta-feira (27) a décima quinta Reunião Ordinária, com uma pauta considerada mais tranquila após uma série de sessões marcadas por temas polêmicos e debates acalorados no plenário.

Entre os itens previstos para votação em definitivo estão três Projetos de Lei do Executivo que propõem reestruturações em diferentes áreas da Prefeitura, incluindo mudanças em organizações internas, extinção e criação de cargos.

O primeiro projeto cria dez cargos de economista, por meio de concurso público, visando corrigir a defasagem desse tipo de profissional no serviço público, conforme justificativa do prefeito.

O segundo projeto, em votação final, promove alterações na Serviços Técnicos Gerais de Campinas (Setec), com o objetivo de aprimorar as atribuições de cargos comissionados, destacando as características constitucionais de chefia, direção e assessoramento. Isso envolve a extinção de oito cargos comissionados e a criação de seis novos.

Outro projeto altera a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, mudando inclusive o nome para "Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social". A proposta visa atualizar e atender às demandas da pasta, incluindo a criação de cargos de diretor de departamento, coordenador departamental e funções gratificadas de chefia de setor.

Além desses, também serão avaliados, mas em primeira votação, outros dois projetos de autoria do Executivo que promovem reestruturações em diferentes setores. Um deles é o Projeto de Lei Complementar que altera o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Fundação José Pedro de Oliveira, responsável pela Mata Santa Genebra. A proposta inclui a criação de cargos de analista administrativo e técnico ambiental, além da extinção de outros cargos.

Por fim, será analisada a proposta que cria cargos públicos efetivos de Arquiteto, Engenheiro, Técnico em Agrimensura e Técnico em Edificações. São previstas 20 vagas para arquiteto, oitenta para engenheiro, oito para técnico em agrimensura e dez para técnico em edificações, todos a serem preenchidos por meio de concurso público.

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